Outros Toques

Desemprego
O Brasil ficou entre os países da América Latina que teve menor queda na taxa de desemprego no ano passado, segundo estudo divulgado pela OIT. Nos nove primeiros meses de 2007, a taxa média de desemprego ficou em 9,7%, uma queda de 0,5 ponto percentual em relação ao mesmo período de 2006. Segundo a OIT, o Brasil ficou na mesma categoria de Barbados, Trinidad e Tobago, Peru e Equador. Esses quatro países tiveram redução no desemprego de entre 0,8 ponto percentual e 0,1 ponto percentual. A maior redução aconteceu no Panamá, onde a taxa caiu de 10,4% para 7,7%.

FGTS na internet
As novas páginas do FGTS, com serviços disponíveis ao trabalhador, entraram em funcionamento no dia 31/1 no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br) com novo padrão visual. O novo sistema permitirá que o interessado tenha acesso on-line a todas as suas contas vinculadas, desde que essas apresentem saldo e estejam com os dados cadastrais atualizados. Segundo a Caixa, pelo menos 34,5 milhões de trabalhadores estão aptos à utilização dos serviços do FGTS na internet.

Vínculo
O presidente Lula sancionou a lei n° 11.634/07, que garante o direito à gestante atendida pelo SUS de conhecer e vincular-se a uma maternidade antes do parto. De iniciativa da deputada Luiza Erundina (PSB/SP), a lei que foi publicada no Diário Oficial da União em 28/12/2007 determina que a grávida também saberá previamente em qual unidade de saúde será atendida nos casos de intercorrência pré-natal. Conforme a lei, a vinculação à maternidade deve ser feita no ato de inscrição no programa de pré-natal nos serviços municipais sob a responsabilidade do SUS. O hospital ao qual se vinculará a futura mãe deverá ser comprovadamente apto a prestar a assistência necessária de acordo com a situação de risco gestacional.

“Vamos apoiar a CPI para mostrar
à Nação que o governo não tem
nada a esconder e nem vai segurar
nada, e mostra que quer transparência nos gastos”
afirmou o senador Romero Jucá (PMDB/RR), sobre a criação de uma CPI para investigar o uso de cartões corporativos.


Regulamentação de cartões
Depois da regulamentação das tarifas bancárias, os cartões de crédito estão na mira do governo. Número um, em 2007, em queixas registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), os cartões de crédito estão sendo acompanhados por um grupo de trabalho formado pelo Ministério da Fazenda, Banco Central (BC) e pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. O grupo estuda a criação de um marco regulatório. Apesar dos mais de R$ 180 bilhões movimentados anualmente, a atividade não tem regras específicas. O BC não se considera totalmente responsável porque parte das administradoras de cartões não é considerada instituição financeira.