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01/06/2006 |
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Chapa 1 vence as eleições na Funcef |
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Juro de empréstimo para aposentados terá teto de 2,9% |
Os bancos estão proibidos de cobrar juros acima de 2,9% ao mês nas operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. O teto para a taxa valerá para todos os tipos de empréstimo com desconto em folha, inclusive cartão de crédito.
O novo limite para os juros cobrados dos aposentados entrará em vigor assim que for publicada, no "Diário Oficial" da União, a portaria do INSS regulamentando a regra, que terá validade de dois meses. Ao final desse prazo, o Conselho Nacional de Previdência Social avaliará os efeitos da medida, podendo reduzir ainda mais o teto.
"Vamos avaliar se houve a convergência e se está havendo competição saudável. O cenário que temos para os próximos meses é de redução na taxa básica de juros", declarou o ministro da Previdência Social, Nelson Machado.
A taxa única deverá ser aplicada pelos bancos, independentemente do prazo de pagamento do empréstimo -que pode chegar a 36 meses. A maioria dos 8 milhões de operações já contratadas pelos aposentados tem duração acima de 30 meses. Segundo Machado, o novo limite para os juros representa redução de aproximadamente 10% na taxa média (ponderada) hoje cobrada dos aposentados nas operações de crédito consignado -3,14% ao mês.
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