OUTROS TOQUES

Código Penal
O presidente Lula sancionou semana passada os projetos de lei que mudam alguns itens do Código Penal. Entre as principais mudanças aprovadas está a determinação de que a instrução e o julgamento do processo sejam feitos somente em uma audiência. Assim, os depoimentos do réu, da vítima e das testemunhas de acusação e de defesa, que seriam realizados um a cada vez, serão tomados no mesmo dia. Com as novas medidas, o rito no tribunal de júri será mais ágil.

Monitoramento
Outra proposta de alteração no Código Penal é a extinção do segundo julgamento automático para os condenados a mais de 20 anos de punição. Como parte do pacote, também foi aprovada a proposta que autoriza o seqüestro de bens dos acusados, segundo o Código de Processo Penal. Foi aprovada ainda a utilização de tornozeleiras eletrônicas para monitorar os detentos que cumprem pena em regime semi-aberto. Os seqüestros relâmpagos, que eram até então ignorados pelo Código Penal, passarão a ser tratados como crime.

Voluntários
A Anvisa acaba de criar um cadastro nacional que deve incluir os nomes de todos os que participarem de estudos envolvendo testes de bioequivalência – técnica usada para medir a eficácia de medicamentos genéricos ou similares. A idéia é, ao mesmo tempo, proteger os voluntários e ajudar os pesquisadores. O banco de dados fará parte do Sistema de Informações em Estudos de Equivalência Farmacêutica e Bioequivalência, que será acessível pelos centros de pesquisa através do site da Anvisa (www.anvisa.gov.br) a partir desta semana.

“É importante lembrar que todos estavam chorando em 2004 e 2005. E hoje o que percebemos é que o país se encontrou consigo mesmo. O Brasil começou a perceber que se ele der certo, a América do Sul vai dar certo, a América Latina vai dar certo”.
Presidente Lula ao comentar a alta de 5,8% no PIB no primeiro trimestre de 2008

Produção recorde
Enquanto o mercado mundial enfrenta uma crise na produção de alimentos, que pressiona os preços em diferentes países, o Ceará corre para bater recorde histórico na safra de grãos, superando em 9,28% o recorde de 2006 (1.145.558 toneladas). O bom desempenho previsto está diretamente relacionado ao planejamento da atividade agropecuária no Estado, na avaliação de Eduardo Queiroz, engenheiro agrônomo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, ligado à Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec). Em comparação com 2007, a expectativa é de um incremento de 117,60%.