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 09/04/2008 |
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INFORME QUARTA-FEIRA, DIA 9/4 |
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Bancos aumentam tarifas em até 183% e não justificam reajuste |
Desde a segunda-feira, dia 31/3, os bancos são obrigados a divulgar em suas agências e em seus sites as tarifas que serão praticadas a partir de 30/4, quando entra em vigor a nova regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre tarifas bancárias divulgada em dezembro de 2007.
De acordo com as novas tabelas, disponíveis no Sistema de Divulgação de Tarifas de Serviços Financeiros do site da Febraban, o Star, é possível encontrar uma variação de até 183,3% no preço pago pelos consumidores por folhas de cheque no Banco Safra, por exemplo.
Segundo notícia publicada pela Folha de S.Paulo na edição de 1/4, houve “majoração de 150% na tarifa cobrada pelo fornecimento de talão de cheque” no Safra. Na Caixa Econômica Federal, a variação teria sido de 33%.
Pode ser notado também que existem práticas bastante distintas entre os bancos e que não ficam claras ao consumidor. É o caso da confecção de cadastro para início de relacionamento – tarifa cobrada em função da abertura de conta corrente – em que o banco Itaú cobra R$ 150,00 e o Bradesco isenta o correntista dessa taxa.
Como se não bastasse a falta de justificativa sobre os aumentos, pode-se observar também que a “burla” será generalizada. Além da ilegalidade na fixação de período de reajuste inferior a 12 meses, passados os 6 meses os bancos provavelmente reajustarão seus preços de forma abusiva, como demonstrado no exemplo acima.
Outra mudança regulamentada pela resolução trata da obrigatoriedade das instituições em informarem o consumidor, em local e formato visível nas agências, os valores cobrados por cada uma das tarifas. Essa exigência já era prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e que, independente desta resolução, os bancos já deveriam informar o consumidor sobre as taxas. A melhor solução para o consumidor continua sendo pesquisar bastante antes de abrir uma conta em algum banco e ainda a tentar negociar com seu gerente a cobrança de muitas destas tarifas. |
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