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 29/05/2008 |
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INFORME QUINTA-FEIRA, DIA 29/5 |
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Debate discute Convenções da OIT |
O Sindicato dos Bancários do Ceará, através da Secretaria de Formação, realiza hoje, dia 29/5, o debate “As Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT): desafios para a luta sindical”. O evento ocorre no auditório do Sindicato dos Bancários (Rua 24 de Maio, 1289 – Centro), a partir das 18h30. Como debatedores, o advogado e assessor jurídico do Sindicato, Carlos Chagas e o procurador regional do trabalho da 7ª região, Leonardo Holanda.
As convenções da OIT são normas e possuem natureza jurídica de tratados internacionais. Elas são importantes porque muitos países, mesmo que não sejam signatários das convenções, consideram-nas como uma base para suas próprias leis.
O primeiro momento deste Ciclo de Debates tratará da Convenção 158, de 1982, e que está em vigor em 34 países onde funciona como parâmetro geral para a defesa da dignidade do trabalhador, pois cria um sistema de referência para a motivação da dispensa destes.
O evento é aberto ao público. |
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