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 29/09/2008 |
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Edição Nº 1046 de 29/Setembro a 3/Outrubro de 2008 |
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| ARTIGO |
O Proifes e a liberdade e autonomia sindical |
“Em defesa da liberdade e da autonomia sindical”. Com essa frase a Andes/Conlutas inicia o manifesto onde repudia a criação do PROIFES – Sindicato Nacional e durante todo o texto não faz outra coisa a não ser a defesa da unicidade sindical.
Quando estava na CUT o PSTU, ex-Convergência Socialista, era defensor da liberdade e da autonomia sindical, defendia a Convenção 87 da OIT e era contrário à unicidade, atualmente, embora ainda tentem manter este discurso, o PSTU e sua “central sindical”, a Conlutas, a cada dia que passa mais se aproximam, na prática, de centrais sindicais, como a NCST, que ao menos não esconde sua defesa intransigente da atual estrutura sindical.
A CUT nasceu defendendo a Convenção 87 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a liberdade e a autonomia sindical, o fim do imposto sindical, da unicidade sindical e do poder normativo da justiça do trabalho. Todas essas bandeiras continuam – de forma coerente com sua história – como princípios na nossa Central.
O Sindicato Nacional dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior nasceu fruto de um processo iniciado em 2004. A assembléia geral realizada no dia 6 de setembro, na sede da CUT, em São Paulo apenas formalizou esta realidade. Foram anos analisando as práticas e relações sindicais na estrutura da ANDES, enfrentando a falta de democracia e o aparelhamento desta entidade sindical. Muito trabalho para organizar o debate, a definição de propostas e mobilização que resultou em negociações e na assinatura de importantes acordos, para os professores e professoras das instituições federais de educação.
É lamentável a atitude do PSTU/Conlutas de tentar impedir a fundação do sindicato. Nada justifica esta defesa, na prática, da unicidade para a estrutura sinidical de servidores públicos que se organizaram livremente, apesar de apenas em 1988 terem este direito reconhecido. Algumas matérias veiculadas na imprensa sindical e assinadas por conhecidos integrantes do PSTU argumentam que professores ligados a eles foram impedidos de entrar na assembléia que fundou o Proifes – sindicato. Divulgam que eram maioria e que foram obrigados a permanecer do lado de fora da assembléia.
Na verdade, eram expressiva minoria. Compuseram uma comissão integrada por cinco professores federais que se credenciou e assistiu a assembléia. Orientaram seus parceiros a não se credenciar e não participar da assembléia, pois não queriam “legitimar o processo”.
Parecem-nos incoerentes estes militantes sindicais, que saíram da CUT para criar outra entidade, defenderem a unicidade com unhas e dentes. Mas essa não é a primeira e possivelmente não será a última vez que o discurso deles contradiz sua prática.
Recentemente, em editorial, a Conlutas se manifestou contra a Portaria 186 do Ministério do Trabalho, fazendo coro à posição da NCST e da CTB, e com onze confederações oficiais e duas confederações patronais que entraram com ADI´s questionando a legalidade da Portaria.
Mais uma vez o PSTU/Conlutas se mostra conservador ao defender a manutenção da estrutura sindical, em contradição ao discurso que apresentam à sociedade.
Enquanto isso, nós da CUT continuamos na defesa dos mesmos princípios que fundaram nossa central há 25 anos, na teoria e principalmente, na prática.
Denise Motta Dau, João Felício, Júlio Turra, Lúcia Reis, Lucilene Binslfed (Tudi), Vagner Freitas e Valeir Erl – dirigentes sindicais cutistas
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