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 21/07/2008 |
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INFORME SEGUNDA-FEIRA, DIA 21/7 |
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Mínimo em 2009 não deve ficar abaixo dos R$ 453,97 |
O Congresso Nacional definiu um aumento de 9,4% para o salário mínimo, que, com isso, não deve ficar menor do que R$ 453,97 a partir de 1º/2/2009. A definição faz parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada na terça-feira, dia 15/7, pelos deputados e senadores.
A definição final sobre o valor será feita por um projeto de lei ou uma medida provisória, mas a diretriz aprovada pelos parlamentares normalmente é referência como piso. Ou seja, o valor pode aumentar, mas dificilmente diminui.
A definição do reajuste obedece aos critérios do acordo firmado entre as centrais e governo no final de 2006, quando foi estabelecida uma política de médio prazo para os reajustes. O novo valor deve corresponder ao INPC dos 11 meses transcorridos entre março de 2008 e janeiro de 2009, somado à variação do PIB em 2007.
A política de valorização do salário mínimo segue até 2011, quando está prevista a revisão do acordo por meio de novo processo de negociação.
Atualmente o salário mínimo vale R$ 412,00, crescimento de 8,5% em relação aos R$ 380,00 de 2007. Entre 2004 e 2008, o aumento real passa dos 30,11% e veio graças à ação do movimento sindical e de suas marchas anuais. |
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