A violência contra a mulher é uma das conseqüências perversas da violação dos Direitos Humanos, que atinge mulheres do mundo inteiro, principalmente onde persistem as desigualdades econômicas, sociais e culturais. A violência alcança mulheres independente da idade, grau de instrução, classe social, raça ou orientação sexual, constituindo-se em várias faces: violência física, sexual e psicológica. Segundo a delegada da Delegacia de Defesa da Mulher, em Fortaleza, Rena Gomes, “essa é uma questão extremamente cultural. Existe uma equivalência. As vítimas e os agressores são de todas classes sociais, muitos inclusive com nível superior”.
Dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, no Ceará, registraram, em 2005, 97 assassinatos de mulheres e o número de registro de ocorrências nas Delegacias até outubro foi de 6321. Em 2004, os dados são de 105 mulheres assassinadas e 7570 ocorrências. A maioria dos crimes ocorre no Interior do Estado e é praticada por motivos passionais, sendo que na maioria dos casos as mulheres são levadas a óbito pelos próprios companheiros. A delegada Rena Gomes explicou que existem três realidades de violência no Estado: uma na capital, outra no interior e uma terceira específica da Região do Cariri.
Estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelam que quase metade das mulheres assassinadas são mortas pelo marido ou namorado, atual ou ex. A violência responde por aproximadamente 7% de todas as mortes de mulheres entre 15 a 44 anos no mundo todo. Em alguns países, até 69% das mulheres relatam terem sido agredidas fisicamente e até 47% declaram que sua primeira relação sexual foi forçada.
No entanto, esses números não retratam fielmente a realidade e não conseguem dar um diagnóstico real é o que afirma a delegada Rena Gomes. Segundo ela, “muitas ocorrências não são notificadas e os agressores ficam impunes, continuando no ciclo vicioso de perdão e violência com a vítima”.
Por outro lado, o crescimento das denúncias tem revelado que as cearenses estão denunciando seus agressores, apesar de muitos casos ainda estarem restritos a quatro paredes. “Essas estatísticas retratam o fato das mulheres estarem tomando ciência e tendo coragem de vir denunciar”, afirmou a delegada Rena Gomes.
Não obstante, as conseqüências desse tipo de violência não se limitam a mulher, mas alcançam toda a sociedade. A instituição “família” fica desacreditada. Criam-se filhos em um ambiente violento. Há a desvalorização da mulher. O ser humano degrada-se paulatinamente.
Assim, é premente que se combata, o quanto antes, esse tipo de violência. Uma forma de garantir às mulheres a proteção necessária é o estabelecimento de uma legislação especial que trate especificamente dos crimes contra elas. Medidas especiais em casos de violência contra a mulher, como a obrigatoriedade de que todos estes casos sejam encaminhados unicamente por profissionais do sexo feminino, desde o recebimento da denúncia até o julgamento dos culpados, livrariam a mulher de todo o tipo de preconceito nas diversas etapas do processo e garantir a punição dos culpados. A delegada afirma que “em outras delegacias, a mulher se sente fragilizada para efetuar a denuncia”.
A sociedade precisa abrir os olhos para esse problema social que, pela sua complexidade e amplas conseqüências, exige para a sua solução, atitudes de todos os segmentos. Ele precisa ser enfrentado com políticas de proteção e segurança, além de ações que promovam a inclusão econômica das mulheres, a elevação de sua auto-estima, propiciando fortalecimento de sua autonomia e condições igualitárias de inserção na sociedade. As casas de apoio são outra necessidade. “Elas são imprescindíveis para o fortalecimento do trabalho de acolhimento psicosocial e jurídico das mulheres”, acredita Rena Gomes. A delegada adiantou que em breve serão implantados núcleos de atendimento em Caucaia e em Maracanaú, em parceria com as respectivas prefeituras. Existe ainda, um projeto nacional para a criação de Centros de Referências nos Estados. “A prefeitura de Fortaleza está saindo na frente e deve inaugurar um centro este ano, no Benfica”, disse.
Violência contra a mulher é crime.
Denuncie.
Delegacia de Defesa da Mulher no Ceará
Fortaleza – Tel: (85) 31012495
Crato – Tel: (88) 3102 1250
Iguatú – Tel: (85) 3581 0428
Juazeiro do Norte – Tel: (88) 3102 1102
Sobral – Tel: (88) 3677 4291
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09/01/2006
