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 13/08/2008 |
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INFORME QUARTA-FEIRA, DIA 13/8 |
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Projeto de lei vai criar a contribuição negocial |
As seis centrais sindicais brasileiras firmaram termo de compromisso para o fim do imposto sindical e sua substituição pela contribuição negocial, que não será compulsória, mas sim, aprovada em assembléia soberana. O acordo, assinado no último dia 5/8, garante que será enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei que tornará realidade, finalmente, esta bandeira histórica da CUT.
“Durante vários anos defendemos o fim do imposto sindical sozinhos. Após o reconhecimento legal das centrais, iniciamos outra batalha política, em que a CUT conseguiu obter acordo com as demais sobre a necessidade de acabar com o imposto. Esta é uma conquista do papel mobilizador e articulador da CUT”, afirma Vagner Freitas, secretário nacional de Política Sindical da CUT e presidente da Contraf.
O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, adianta que o texto do projeto de lei deverá vir a público no próximo dia 21/8. “A contribuição será aprovada em assembléia para entidades que efetivamente realizam ação sindical, do contrário será muito difícil convencer as bases”, conclui Artur, que durante o Fórum Nacional do Trabalho representou a CUT e coordenou a bancada dos trabalhadores, na condição de secretário nacional de Organização Sindical. |
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