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 09/09/2008 |
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INFORME TERÇA-FEIRA, DIA 9/9 |
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Câmara aprecia projeto que oferece assistência técnica gratuita para moradia de baixa renda |
Nesta quarta-feira, dia 10/9, às 11h, em Brasília, a Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Federal estará reunida para apreciar projeto de lei do deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA), que prevê a concessão de assistência técnica pública e gratuita para a construção de habitação de interesse social (casas populares), destinada à moradia da população de baixa renda.
Uma das metas desse projeto de lei é fazer desabrochar a cidadania no árido terreno reservado à ausência do direito à cidade para uma boa parte da população. Para isso, de acordo com as justificativas do parlamentar petista baiano, é preciso direcionar os gastos do setor público em habitação para as famílias de mais baixa renda.
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