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 26/12/2008 |
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INFORME SEXTA-FEIRA, DIA 26/12 |
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Lula sanciona lei e aprova MP que cria recursos para o Fundo Soberano |
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (24/12) o projeto que criou o Fundo Soberano do Brasil, aprovado na última quinta (18/12) pelo Senado, e também editou Medida Provisória (MP) que garantirá os recursos para o Fundo. O teor da Medida Provisória, no entanto, não foi divulgado pela assessoria de Lula. A princípio, a MP criou cerca de R$ 15 bilhões para o Fundo.
O projeto prevê que os recursos do fundo sejam utilizados exclusivamente para investimentos e inversões financeiras sob as formas de aquisição de ativos financeiros externos, para aplicação em depósitos especiais remunerados em instituição financeira federal ou diretamente, pelo Ministério da Fazenda; e por meio da integralização de cotas do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), a ser constituído.
Mais cedo, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, disse que “faltou seriedade” a oposição ao impedir a votação dos recursos para o Fundo. “O fundo foi aprovado e os recursos não. Isso é no mínimo falta de seriedade, porque se fosse para rejeitar o fundo deveriam ter trabalhado nesta direção”, disse. Ele completa: “esse fundo é fundamental para que o Brasil possa investir recursos que foram conquistados no momento em que a economia estava crescendo fortemente e a arrecadação cresceu fortemente”. |
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