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 20/01/2009 |
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INFORME TERÇA-FEIRA 20 01 2009 |
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Em audiência com a CUT, Lula anuncia salario mínimo de R$ 465,00 em 1º de fevereiro |
O salário mínimo vai valer R$ 465 no próximo dia 1º de fevereiro. O novo valor, que respeita acordo firmado entre o governo federal, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e as demais centrais no final de 2007, está garantido apesar de pressões políticas que o Executivo vem sofrendo para refrear o reajuste.
A confirmação foi dada na noite de segunda, dia 20, pelo presidente Lula durante audiência com as centrais marcada a pedido da CUT. Artur Henrique, presidente nacional da entidade, lembrou Lula de que a lei que formaliza a política de valorização do salário mínimo ainda não foi votada ainda pelo Congresso, o que poderia abrir brecha para aqueles que já voltaram a defender redução de investimentos e um mínimo mais baixo.
O reajuste do salário, conforme o acordo conquistado na 4ª Marcha do Salário Mínimo, incorpora a inflação do ano anterior e o percentual de crescimento do PIB registrado dois anos antes. Em 2009, portanto, o aumento real deve ser de 5,7%. O acordo prevê ainda a antecipação do reajuste em um mês, de modo que comece a ser pago no dia 1º de janeiro a partir de 2010. No ano passado, o reajuste veio em março.
Bancos - Artur propôs também que os bancos sejam pressionados a cumprir sua função social, especialmente num momento de dificuldades como o atual. "Não é possível continuar cobrando os juros que os bancos cobram para conceder empréstimo produtivo e de consumo. Isso vale especialmente para os bancos públicos", disse. Lula afirmou que irá se reunir na próxima quarta, dia 21, com banqueiros do setor privado e público para iniciar uma rodada de negociação a respeito dessa necessidade - com a qual afirma concordar.
Impostos - Ao propor redução temporária de tributos nos três níveis de governo em troca de garantia de emprego, a CUT foi informada pelo presidente de que ele marcará uma reunião com prefeitos e governadores no início de fevereiro para encaminhar a defender a proposta, que em sua avaliação é positiva e será eficaz.
Olho aberto - O governo federal também garantiu às centrais que haverá reuniões periódicas (quinzenais, em princípio) entre governo e trabalhadores, com a participação de empresários quando necessário, numa espécie de gabinete de acompanhamento da conjuntura e de formulação de propostas. A tarefa de consolidar a prática foi dada ao ministro Luís Dulci, da Secretaria Especial da Presidência.
No capítulo das contrapartidas sociais, ficou acertada a participação direta e permanente das centrais no acompanhamento das empresas tomadoras de empréstimos com recursos do FAT e do FGTS, de modo a serem cobradas da manutenção do emprego. A CUT continua defendendo que todo e qualquer incentivo público a empresas ou projetos devem ter mecanismo semelhante a esse que fará parte dos recursos do FAT e do FGTS.
Participaram da reunião, além de lideranças sindicais, técnicos do Dieese. Pelo lado governamental, além de Lula e Dulci, estiveram Dilma Roussef, ministra-chefe da Casa Civil e coordenadora do PAC (cujos investimentos continuarão, segundo garantiu ela), Paulo Bernardo, do Planejamento, José Pimentel, da Previdência, Carlos Lupi, do Trabalho, e Nelson Machado, secretário executivo do Ministério da Fazenda. |
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