|
|
 11/02/2009 |
 |
INFORME, QUARTA-FEIRA, DIA 11/02 |
 |
|
|
Planalto estuda facilitar acordo para redução de jornada e salário |
Preocupado com o desemprego, que continuou subindo em janeiro, o governo já estuda uma forma de facilitar acordos coletivos com redução de jornadas e de salário, informam Kennedy Alencar e Juliana Sofia. O plano, que começou a ser discutido ontem, prevê redução temporária de tributos sobre a folha de pessoal, condicionada á manutenção de empregos. Também se cogita permitir que o trabalhador saque parte do FGTS para complementar a renda perdida.
Preocupado com o desemprego, que continuou subindo em janeiro, o governo já estuda uma forma de facilitar acordos coletivos com redução de jornada de trabalho e de salário. Além de avaliar a possibilidade de reduzir tributos sobre a folha de pessoal durante o prazo do acordo, a equipe econômica analisa permitir que o trabalhador possa sacar parte do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para complementar a renda perdida.
Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta, próxima ao que defende a Fiesp (Federação da Indústria do Estado de São Paulo), começou a ser discutida ontem à noite em reunião no Ministério da Fazenda.
O governo já tem números preliminares indicando que o fechamento de postos de trabalho no mercado formal continuou em janeiro. Oficialmente, Lupi tem dito que a situação vai melhorar a partir de março, mas a queda registrada no nível de atividade da indústria no final do ano passado traz dúvidas a essa projeção.
A proposta em estudo no governo -que ainda precisará de aprovação de Lula- prevê que o governo reduza temporariamente tributos sobre a folha de pessoal, o que diminui o custo de produção. Em troca, as empresas beneficiadas pela medida devem se comprometer com a manutenção dos empregos. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) já se manifestou contra essa medida.
No caso dos trabalhadores, a idéia é que parte do dinheiro depositado no FGTS possa ser sacada mensalmente, durante o acordo, para complementar a renda. A avaliação preliminar do governo é que esse tipo de mudança pode ser feito sem mudança na atual legislação trabalhista. O governo estuda ainda a ampliação no número de parcelas do seguro-desemprego, uma reivindicação das centrais sindicais. |
|
|
|
|
