|
|
 12/02/2009 |
 |
INFORME QUINTA-FEIRA, 12/2 |
 |
|
|
Benefício ampliado |
Os trabalhadores dos setores atingidos pela crise que vierem a perder o emprego devido à situação adversa da economia poderão ser beneficiados com o pagamento de mais duas parcelas do seguro-desemprego. Resolução nesse sentido foi aprovada ontem pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), mas a implantação será feita a partir de março, depois que ficar comprovado que os segmentos afetados continuam sofrendo os efeitos da crise.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, explicou que a proteção ao trabalhador desempregado pode ser ainda mais agressiva do que simplesmente as duas parcelas extras do seguro-desemprego. Se a crise não refluir, o Ministério do Trabalho poderá encaminhar ao presidente Lula proposta de medida provisória ampliando para 10 o número de parcelas do seguro-desemprego. “Não acredito que isso será necessário”, disse Lupi. Segundo Lupi, janeiro e fevereiro ainda serão meses ruins para o emprego. “A virada virá em março, com o Caged ( Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) apresentando saldo positivo”, garantiu.
Atualmente, o número de parcelas do seguro-desemprego varia de três a cinco, dependendo da quantidade de meses trabalhados nos últimos três anos e do registro na carteira de trabalho. Por lei, o Codefat pode ampliar em até mais duas parcelas. Dessa forma, o número passa para sete, desde que o pagamento extra não ultrapasse o limite de 10% do fundo de liquidez do FAT. O fundo de liquidez conta com R$ 11 bilhões em caixa. Portanto, o governo pode gastar com as parcelas extras até R$ 1,1 bilhão.
Público alvo
Para definir os beneficiários das parcelas extras, o Codefat definiu dezembro de 2008 como o mês de corte, o que significa que só os trabalhadores que foram demitidos a partir daquele mês estarão entre o público alvo que receberá as parcelas extras. Para verificar os subsetores econômicos atingidos pela crise, ficou definido que a área técnica fará acompanhamento mensal da evolução do emprego em cada uma das 27 unidades da Federação, comparando os últimos períodos com os anos anteriores. Os meses de dezembro de 2008, janeiro e fevereiro de 2009 serão analisados com lupa. São eles que ajudarão o Codefat a bater o martelo no fim de março para que, em abril, os trabalhadores que vierem a ser beneficiados já possam contar, automaticamente, com as duas parcelas extras do seguro-desemprego.
A bolsa-qualificação, que foi regulamentada ontem, segue o mesmo critério do seguro-desemprego. No máximo, o trabalhador candidato ao programa, que permite a suspensão temporária do contrato de trabalho, recebe R$ 870,01 por mês. |
|
|
|
|
