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 10/03/2009 |
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INFORME TERÇA-FEIRA DIA 10 03 2009 |
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Estado vai isentar ICMS para material de construção |
O governo estadual vai conceder isenção total do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para o material de construção a ser usado no Plano Nacional de Habitação Popular que o governo federal quer implantar não só no Ceará, mas em todo o Brasil. A medida foi anunciada em Brasília, pelo governador Cid Gomes à ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Cidades, Márcio Fortes, durante a apresentação do plano para a construção de 38.525 habitações populares no Estado, no âmbito da implantação do programa federal no Ceará.
Segundo o governador, além do benefício fiscal, o Estado está disposto a oferecer ainda, como contrapartida para a construção das moradias, auxílio na compra de terrenos e obras de saneamento.
Beneficiados - Os beneficiados com o programa serão famílias com renda que variam de 0 a 10 salários mínimos. Aquelas que ganham de 0 a 3 salários mínimos, pagarão prestações simbólicas (em torno de R$ 20,00), enquanto aquelas que recebem de 4 a 10 salários mínimos pagarão prestações abaixo do mercado. ´Temos uma demanda estimada, no Ceará, de 40 mil casas para as pessoas na primeira faixa, de zero a três salários´, informou Cid Gomes. Atualmente, o governo estadual já trabalha na construção de 15.212 casas em todo o Estado. “Garantir moradia de qualidade para a população é dever do poder público e deve ser incentivado”, disse Cid. |
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