|
|
 05/04/2009 |
 |
INFORME SEXTA-FEIRA 3 4 2009 |
 |
|
|
É preciso regulamentar o sistema financeiro e aumentar a oferta de crédito |
O 2º Congresso da Contraf/CUT, marcado para os dias 14 a 16 de abril, terá, no primeiro dia, uma discussão urgente: a regulamentação do sistema financeiro nacional. A legislação em vigor é da época da ditadura e não atende mais às necessidades do país.
A Constituição de 1988 dedicou um artigo - o 192 - ao tema, mas, quase 21 anos depois, a regulamentação por lei complementar ainda não saiu. Diante da crise financeira mundial, que evidenciou as consequências da falta de regulamentação da atividade, o debate sobre a construção de uma nova legislação toma corpo, e a Contraf/CUT vai retomar as propostas que já vêm de 1992 para atualizá-las e, novamente, enviar ao Congresso Nacional. |
|
|
|
|
