OUTROS TOQUES

Mamografia aos 40
Entrou em vigor no último dia 29/4, a lei que garante às mulheres acima de 40 anos o direito de realização de mamografias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Antes, as mamografias pela rede pública eram feitas apenas quando havia indicação médica, sem limite de idade. A rede pública de saúde conta atualmente com 1.246 equipamentos, que realizaram 2,9 milhões de exames em 2008, ao custo de R$ 115,0 milhões. Segundo o Ministério da Saúde, o número de mamografias realizadas pelo SUS aumentou 118,3% dos últimos sete anos. A previsão para 2009 é que sejam feitas mais de 3 milhões de mamografias.

Coelce
Por unanimidade, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) aprovou o ajuizamento de uma ação civil pública que vai pedir, liminarmente, que a Justiça Federal reduza para 6,06% o aumento das tarifas da Coelce. A ação, protocolada dia 29/4, pede também o ressarcimento por outros reajustes irregulares e indenização aos cerca de oito milhões de consumidores. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou reajuste médio de 11,25% nas tarifas da distribuidora.

Isenção para idosos
Aposentados e pensionistas de todos os regimes previdenciários do País podem passar a contar com descontos progressivos do Imposto de Renda da Pessoa Física a partir do momento em que completarem 66 anos, podendo chegar à isenção total quando atingirem 70 anos. A medida, extensiva aos militares reformados ou transferidos para a reserva remunerada, está prevista em projeto aprovado dia 28/4 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Pelo texto aprovado, o benefício só é válido até a faixa de rendimentos de R$ 3.800,00. Como o projeto recebeu decisão terminativa, agora deve seguir diretamente para exame na Câmara dos Deputados.

Fortaleza lidera no Enem
O desempenho dos alunos de Fortaleza no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) melhorou. Na prova realizada em 2008, a cidade ficou em 12º lugar no ranking das capitais brasileiras. No ano anterior, a posição era a 16ª. Os dados do Ministério da Educação mostram ainda que a distância de Fortaleza para a primeira colocada diminuiu: de 10 pontos, em 2007, para sete no ano passado. No Nordeste, Fortaleza (que teve uma média geral de 50,14 pontos) ficou atrás somente de Natal (51,38) e Recife (50,71).

“Desde o início da crise, o movimento sindical cutista está nas ruas para garantir que os trabalhadores não paguem a conta da crise global. Vamos continuar e intensificar a luta pela manutenção dos empregos e direitos de todos”
afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT