Após mobilização dos aposentados, o governo iniciou negociações para a concessão de aumento real acima da inflação a aposentadorias e pensões da Previdência Social superiores ao valor do salário mínimo. Além do aumento real a essa faixa de benefício, o governo debateu com a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) o fim do fator previdenciário, propondo a concessão de aposentadoria integral ao trabalhador cuja soma da idade e tempo de contribuição totalize 85 anos, para a mulher, e 95 anos, para o homem.
Segundo o líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), a ideia é buscar um acordo entre governo, Legislativo e representantes de trabalhadores e aposentados que permita a substituição dessas duas medidas pelas propostas legislativas do senador Paulo Paim (PT-RS) em tramitação - o que extingue o fator previdenciário como critério de cálculo de todas as aposentadorias e o que tratam de reajuste das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social.
A primeira reunião foi realizada na quinta-feira, dia 6 de agosto, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo durante reforma do Palácio do Planalto. Além de Fontana, participaram o ministro Luiz Dulci (chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República), o relator do projeto do fator previdenciário, deputado Pepe Vargas (PT-RS), a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabbas, e o presidente da Cobap, Varley Gonçalles. Na próxima semana, haverá reunião com centrais sindicais.
O acordo buscado prevê que o deputado Pepe Vargas faça um parecer prevendo que o fator previdenciário não seja aplicado para calcular a aposentadoria do trabalhador que atinja 85 anos (mulher) e 95 anos (homem) na soma da idade com o tempo de contribuição. Estes receberiam aposentadoria integral.
O fator previdenciário é um critério de cálculo de benefício aprovado em 1999, como parte da reforma da Previdência iniciada em 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso. É definido considerando a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar. Por esse critério, atualmente o trabalhador pode perder de 10 a 15% do seu salário ao se aposentar, segundo Henrique Fontana.
As propostas de Paim são as seguintes: emenda ao projeto do salário mínimo mandando aplicar o reajuste desse piso a todos os benefícios da Previdência, projeto acabando com o fator previdenciário e adotando novamente a média dos últimos 36 salários de contribuição para cálculo das aposentadorias e projeto mandando recalcular os benefícios em vigor, para que seja equivalentes ao número de salários mínimos do valor concedido no início da aposentadoria.
Fonte: Contraf-CUT, com Valor Econômico |
10/08/2009
