Após pressão da Contraf-CUT e dos sindicatos, os bancos começaram a receber pedidos de bancárias para a ampliação da licença-maternidade para 180 dias. Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, HSBC e Citibank já aceitam manifestações de funcionários que estão em gozo dessa licença, cuja extensão em dois meses foi conquistada durante a Campanha Nacional 2009. A opção deve ser feita até 17 de novembro, um mês após a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2009/2010.
De acordo com a lei, para ter direito aos seis meses de licença, as trabalhadoras devem fazer a solicitação no primeiro mês após o nascimento do bebê.
Além disso, o banco deve fazer adesão ao Programa Empresa Cidadã, instituído pela Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008. A concessão da ampliação da licença-maternidade pelos bancos está condicionada à isenção fiscal. O tema irá para votação no Orçamento da União, no Congresso Nacional, agora em dezembro, em Brasília. Se for aprovado, os bancos terão incentivo fiscal a partir de janeiro de 2010.
A ampliação é uma bandeira antiga das trabalhadoras e já havia sido conquistada no Banco do Brasil, Nossa Caixa, Caixa Federal, VR, BNB, ING e Rendimento. "Há comprovações científicas de que crianças que recebem o leite materno até os seis meses são mais saudáveis na idade adulta", completa a secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira.
Fonte: Contraf-CUT e Seeb São Paulo |
05/11/2009
