Um reajuste de 9,67% deve elevar o salário mínimo para R$ 510 a partir de 1º de janeiro de 2010. O aumento em relação ao previsto, de R$ 505,55, foi definido sábado pelo relator-geral do Orçamento, Geraldo Magela (PT-DF). Agora, só falta a palavra final do presidente Luís Inácio Lula da Silva, e uma medida provisória editada até o final do ano para confirmar o valor e a data de vigência.
Definida por acordo entre o governo e as centrais sindicais em 2007, a antecipação da vigência do mínimo em um mês ao ano, até vigorar plenamente a partir de janeiro, completa o calendário com a decisão. Se não houver mais mudanças, agora a data se fixa em janeiro, como anteriormente era definida em maio. Conforme Magela, para bancar o maior aumento do mínimo dos 8,7% previstos para 9,67%, foi elevada a previsão de receita específica de R$ 810 milhões para R$ 870 milhões.
Diferença será suprida por outros itens da reserva
O relator, no entanto, não explicou de onde sairia esse valor. O atual valor do mínimo é de R$ 465.
“A decisão final é do presidente Lula. Só estou dando a garantia de que há orçamento para que o salário mínimo chegue a R$ 510”, afirmou Magela.
Para começar a ser pago a partir de janeiro, o reajuste terá de ser feito por medida provisória até o final do mês. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, concordou com a alta superior à prevista definida pelo relator. Bernardo já havia informado que o governo poderia arredondar o valor para facilitar a vida dos aposentados.
Para garantir maior percentual de aumento, Magela realocou recursos da chamada reserva do relator-geral. Essa reserva, de R$ 13 bilhões, inclui o reajuste dos aposentados que ganham acima do mínimo e dos servidores públicos, o ressarcimento dos Estados com perdas pela Lei Kandir e investimentos nas cidades que serão sede da Copa de 2014. O relator não informou quais dessas áreas perderam recursos para acomodar o mínimo mais alto.
Fonte: Zero Hora |
21/12/2009
