O grande número de mortos em alegados confrontos com policiais é o principal problema a ser enfrentado na área de direitos humanos no Rio, apontam pesquisadores ouvidos pelo Estado. Em pouco menos de 12 anos, policiais do Rio mataram mais de 10 mil pessoas em supostos confrontos, registrados como "autos de resistência".
Foram 10.385 casos de janeiro de 1998, quando o governo começou a divulgar esses números, a novembro de 2009, último dado disponível. O período em que a polícia mais matou foi durante o governo de Sérgio Cabral Filho (PMDB): 3,2 pessoas por dia, em média.
"Execuções sumárias são a questão mais grave no Rio", afirma o pesquisador Ignacio Cano, professor da Uerj. Ele defende monitoramento dos policiais e metas de redução dos autos. Cano diz que pesquisadores chegaram a propor isso ao governo em audiência pública.
Hoje, existem metas oficiais para redução de homicídios, roubos de rua e roubos de carros, estabelecidas no segundo semestre de 2009. A Secretaria de Segurança informou que a prioridade é reduzir esses crimes e avisou que não haverá meta para autos. A pasta atribuiu o grande número de mortes ao "contexto de guerra de gangues na disputa por territórios para o controle da venda de droga".
A Coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, a cientista social Silvia Ramos, também aponta os autos como "o grande problema a ser enfrentado no Rio".
Silvia é entusiasta das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), programa iniciado pelo governo há um ano na favela Dona Marta, em Botafogo, que na semana passada chegou a mais duas comunidades de Copacabana - ao todo, seis favelas receberam ex-recrutas.
A medida beneficiou oficialmente 110 mil moradores, com o fim da presença ostensiva de traficantes armados. Ela diz que não se pode ter uma polícia esquizofrênica - "a da UPP, que aprende a respeitar, e a do policial que entra na favela dando tiro e chamando morador de vagabundo."
Para a cientista social, existe no Rio a cultura segundo a qual é natural que um policial entre numa favela, atire e mate pessoas. "Isso conta com o apoio de setores da sociedade. Tem muita gente que aplaude." Para a pesquisadora, auto de resistência tornou-se um problema sobre o qual não há um diálogo honesto.
"Criou-se um Fla-Flu, uma lógica do "nós e eles", polícia versus direitos humanos, e a sociedade se estagnou", diz. "O uso da força letal pela polícia no Rio é um problema sobre o qual a sociedade ainda não se debruçou suficientemente. Quando se fala desses números no exterior, vemos o despropósito. São mil por ano há vários anos."
Mais controle
Silvia avalia que a explicação dada pela secretaria sobre a configuração do crime no Rio é verdadeira, mas não pode ser uma justificativa. Ela defende o controle de armas e de munição. "Ninguém na PM sabe dizer qual é a média de tiros de um policial. Há um descontrole total." Para ela, um policial que mata deveria ser retirado de serviço e ter apoio psicológico.
A secretaria informou que existe um projeto de gestão do estoque de armas e de munições que "está no papel, esperando recursos".
Fonte: O Estado de São Paulo |
18/01/2010
