OUTROS TOQUES

Aposentados
O governo apresentou na última semana uma proposta de aumento acima da inflação aos aposentados que ganham mais que um salário mínimo. O aumento real deve ser de até 3% – o maior desde 1995. O reajuste será combinado com a criação do Fator 85/95, como alternativa ao atual fator previdenciário, que será mantido. Pela regra em estudo, a mulher poderia, por exemplo, se aposentar quando a soma de idade e contribuição fosse igual a 85 (30 de contribuição e 55 anos de idade); o homem, quando fosse igual a 95 (35 de contribuição e 60 anos de idade).

Empréstimos
As taxas de juros das operações de crédito tiveram em julho sua sexta queda mensal consecutiva, segundo levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). A taxa média para a pessoa física caiu de 7,26% em junho para 7,21%, a menor desde dezembro de 2007. Tiveram queda ainda as taxas médias cobradas pelo comércio (de 6,06% para 6,04%), crédito direto ao consumidor (de 2,78% para 2,75%), empréstimo pessoal em bancos (de 5,30% para 5,26%) e empréstimo pessoal em financeiras (de 11,17% para 11,09%).

Aborto
Pesquisa inédita constatou que 31% das ações judiciais que tratam de aborto no Brasil referem-se a interrupções de gravidez causadas por violência contra gestantes. Foram analisados durante cerca de um ano 781 processos julgados pelos Tribunais de Justiça de todos os estados, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2001 e 2006. Quanto à tipificação penal, 63% tratavam de “homicídio e aborto não consentido”. Em segundo lugar destacavam-se casos de “violência sexual de criança ou adolescente até 14 anos e aborto”, com 10%.

Lei Maria da Penha
O Coletivo de Gênero, Raça e Diversidade do SEEB/CE participou do ato realizado no dia 7/8, na Praça do Ferreira, para comemorar o aniversário da Lei Maria da Penha. Na ocasião, a militância presente chamou a atenção da sociedade para a ameaça que a Lei vem sofrendo, com o Projeto de Lei do Senado 156/2009, de Reforma do Código de Processo Penal, que revoga quase toda a parte específica sobre proteção da mulher, favorecendo a conciliação e a volta da fiança por meio de cestas básicas. Isso é um retrocesso, pois estimula a impunidade e esvazia a efetivação da Lei, avaliam as integrantes do Coletivo.

“É o que eles deveriam fazer também. Porque se eles não seguirem o exemplo vão começar a comer poeira dos bancos públicos”
Afirmou o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao recomendar aos bancos privados que baixem as taxas de juros, principalmente depois da divulgação do lucro obtido pelo BB no primeiro semestre de 2009.