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 17/02/2011 |
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Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 |
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Governo Dilma vence primeira batalha e aprova salário mínimo de R$ 545 |
Por ampla margem, a presidente Dilma Rousseff saiu vencedora nesta quarta-feira (16) de sua primeira grande votação na Câmara dos Deputados. Com o impulso dos votos das bancadas do PT e do PMDB, as duas maiores da Casa, ela aprovou sua proposta de R$ 545 para o salário mínimo neste ano, após a rejeição de duas emendas da oposição. A proposta segue para o Senado, onde a decisão deve ser feita na próxima semana. Se não sofrer alterações, deve ser sancionada até o fim do mês no Palácio do Planalto.
Depois de fazer pressão sobre os parlamentares, inclusive com a ameaça de demitir ministros, o governo esperava contar com cerca de 300 votos na votação considerada menos segura, que elevaria o valor do salário mínimo a R$ 560. O apoio de parlamentares ligados a centrais sindicais e também de oposicionistas não foi o bastante para impedir que 361 deputados apoiassem a manutenção dos R$ 545 desejados por Dilma e aprovados no meio da noite. A sessão começou às 13h50 e só terminou às 0h25 de quinta-feira (17).
Apesar da expectativa de que cerca de 20 peemedebistas votassem com a oposição, o partido do vice-presidente Michel Temer votou unido. Deu 77 votos duas vezes para manter o relatório do deputado Vicentinho (PT-SP) e derrubar o salário mínimo de R$ 600, sugerido pelo PSDB, e o de R$ 560, conforme texto apresentado pelo Democratas. O PDT, ligado à Força Sindical, também buscava R$ 560, calculando R$ 15 como adiantamento do reajuste de 2012. Por isso, perdeu apoio dos oposicionistas e sua oferta nem chegou a ser votada.
"É a vitória do acordo que construímos e que vai dar garantias à classe trabalhadora", disse a jornalistas o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Para os oposicionistas, não houve surpresa. "Vejo com muita tranquilidade a derrota", disse ao UOL Notícias o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP). "A oposição cumpriu o seu papel, lutamos até o fim. O governo conseguiu a aprovação com o seu rolo compressor. O governo ganhou, mas o trabalhador -que mais importa- perdeu."
O PT deu 78 votos à proposta do Palácio do Planalto e teve dois rebelados: Eudes Xavier (CE) e Francisco Praciano (AM), que votaram a favor dos R$ 560. Foram os únicos petistas aplaudidos pelas galerias da Câmara, que foram ocupadas parcialmente até o início da noite por pessoas ligadas ao movimento sindical. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), ameaçou não permitir que o espaço volte a ser ocupado por sindicalistas em votações semelhantes por conta das vaias aos oradores favoráveis ao governo.
O resultado viabiliza, como prometeu o governo, a correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5%. Caso o valor aprovado fosse superior a R$ 545, Dilma acenava com a possibilidade de não atender a essa outra reivindicação dos sindicalistas.
Rejeição
Os deputados votaram nominalmente as emendas, conforme o desejo da oposição. Isso também ajudou a constranger os potenciais infieis da base aliada, muitos deles insatisfeitos pela perda de cargos no governo. A emenda do PSDB, que propunha valor de R$ 600, foi rejeitada por 376 votos; outros 106 parlamentares foram a favor e sete se abstiveram. A emenda do DEM, que queria um reajuste para R$ 560 também foi rejeitada, com o placar de 361 contra, 120 a favor e 11 abstenções.
O plenário também derrubou uma emenda do PPS sobre a alteração do texto aprovado. O presidente do partido oposicionista, Roberto Freire (SP), alegava que apenas projetos de lei podem definir o salário mínimo, e não decretos, como o enviado por Dilma para ratificar a política já estabelecida e adotada no governo do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva.
Assim, se não houver alterações no Senado, a política para o salário mínimo seguirá sendo ajustada de acordo com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, corrigido pela inflação do ano anterior. Como a economia mundial estava em crise em 2009, o reajuste neste ano basicamente repõe a inflação de 2010. Para o ano que vem, a expectativa é de que o salário mínimo chegue a R$ 616. "Eles vão me aplaudir daqui a 10 meses", disse o relator Vicentinho (PT-SP), membro da CUT, sobre as vaias que recebeu ao longo do dia.
Se os senadores fizerem alguma alteração no texto enviado, o projeto pode voltar à Câmara. Caso não haja alteração entre o que foi aprovado nas duas Casas, a proposta segue para a sanção de Dilma -que, assim como o antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu um reajuste mínimo em seu primeiro ano de governo. Se o projeto for aprovado no Senado ainda este mês, passa a vigorar em março.
O resultado da votação indicará também o nível da correção da tabela do Imposto de Renda. O governo já avisou que com salário mínimo de R$ 545, a variação ficará em 4,5%. O clima dos debates foi de tranquilidade, com mais entreveros antes da discussão do que no meio dela.
Prova de fogo
A votação foi o primeiro teste também para o novo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele e os outros parlamentares da base foram pressionados pelo Palácio do Planalto para resolver o tema sem sobressaltos. O petista chegou a ser questionado durante a sessão, mas acabou elogiado por vários colegas no fim da sessão. Antes de ser eleito, ele era visto com desconfiança por governistas, que preferiam Vaccarezza no comando da Casa.
O Palácio do Planalto estava seguro de que aprovaria o valor de R$ 545, mas mobilizou seus aliados na terça-feira para pressionar os mais claudicantes. Em um movimento não tão comum, Dilma enviou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para debater o tema no plenário da Câmara dos Deputados. Outros emissários também se fizeram presentes, e ameaçaram o PDT com a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, caso a legenda não votasse com o governo.
Apesar da insistência do presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o partido liberou a bancada para a votação. Dos seus 26 parlamentares, 16 acabaram seguindo a recomendação da Presidência da República. Desde o início da tarde, o líder sindical já admitia a derrota. Nas últimas semanas, ele acusou Dilma de se render ao que chamou de "receituário do mercado do governo Fernando Henrique Cardoso".
O resultado fortalece a posição de Dilma na tentativa de evitar desequilíbrio nas contas públicas, em um momento no qual a Presidência planeja cortes de até R$ 50 bilhões no orçamento. Alguns parlamentares reclamaram do ajuste durante a sessão de quarta-feira, mas a expectativa pela distribuição dos cargos de segundo escalão conteve o ânimo de muitos deles.
Um dos derrotados na votação no Congresso é o candidato derrotado à Presidência José Serra, que foi a Brasília para defender o salário mínimo de R$ 600.
Também saíram ofuscadas as lideranças sindicais, que apoiaram Dilma nas eleições, e queriam, no início, o reajuste de R$ 580. Acabaram admitindo R$ 560, depois pediram esse valor com atenuantes e acabaram emparedados pela ampla maioria governista.
Fonte: Contraf/CUT com informações do UOL |
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