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 03/11/2009 |
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Edição Nº 1108 de 3 a 7 de Novembro de 2009 |
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| ARTIGO |
Empregos, dignidade e cidadania |
A luta pela redução da jornada de trabalho não é de hoje. A instituição do 1º de maio como feriado internacional, o Dia do Trabalhador, nasceu da luta de operários que queriam a redução da jornada de trabalho, pois eles trabalhavam 16 horas por dia.
O 8 de março, Dia Internacional da Mulher, também foi resultado de uma greve de centenas de mulheres que não aceitavam tanta exploração. Aproximadamente 130 tecelãs foram queimadas, porque reivindicavam uma jornada menor.
Aqui no Brasil, a história é longa. Fizemos a greve chamada Operação Vaca Brava e conseguimos reduzir a jornada de 48 horas para 44 horas semanais, limite consagrado em 1988 pela Constituição Federal.
Se olharmos a história de 20 anos atrás, percebemos que as empresas, hoje, produzem três vezes mais riquezas, com três vezes menos trabalhadores. A evolução tecnológica beneficia grupos econômicos. Contudo, a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário é exatamente para que o benefício seja para todos.
Já se comprovou, através da história, que essas reduções não prejudicam a produção da empresa. Pelo contrário trazem um ambiente agradável, de respeitabilidade, garantem produtividade e qualidade dos produtos e serviços.
Devemos estar sempre atentos, discutindo com toda a sociedade e apresentando projetos que melhorem a condição de vida dos trabalhadores, que garantam direitos sem redução de salários e que respeite a dignidade e a cidadania da classe trabalhadora do nosso País.
Diante disso, apresentei na Câmara dos Deputados projetos que primam por essa dignidade, tais como o PL 6356/05, que estabelece critérios para demissão coletiva com a participação do sindicato e da sociedade e o PL 1621/07, que regulamenta as relações de trabalho nos processos de terceirização, com vistas ao combate à precarização do trabalho.
O relatório da PEC 231/95 foi aprovado por unanimidade na comissão especial criada para analisá-la. Ouvimos todos os setores e, em que pese o respeito pelos que são contra a redução da jornada, os argumentos não se justificam. Também não se justificaram na elaboração da Constituição Brasileira em 1988 quando reduzimos a jornada de 48 para 44 horas semanais.
Nem diante da crise financeira internacional os argumentos contrários à redução da jornada se justificam e não passam do patamar das lamúrias patronais, pois também na Comissão Especial sobre a Crise Financeira, as contribuições colhidas dos diversos segmentos da sociedade nos deram tranquilidade para sugerir no relatório a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, como solução para a geração de empregos.
O desenvolvimento é uma necessidade constante, sem precarizar as relações de trabalho. Dignidade e cidadania é o que merecem os trabalhadores brasileiros.
Vicente Paulo da Silva (Vicentinho) - deputado federal pelo PT-SP |
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