Depois de muita queda de braço, as empresas de telefonia assinarão hoje, 30/6, um termo de compromisso para que os brasileiros tenham Internet de 1 mega a R$ 35,00 no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o documento será assinado à tarde pelas operadoras e será publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Para chegar a um consenso, a presidente Dilma Rousseff concordou em retirar do documento a obrigação de as empresas garantirem no mínimo 40% de velocidade contratada, mas exigiu da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a aprovação, até 31 de outubro, dos regulamentos que garantirão maiores velocidades aos usuários de telefonia fixa e móvel.
A reunião entre governo e empresas foi interrompida na noite da última terça-feira, 28, por determinação da presidente, para a inclusão de parâmetros de qualidade e velocidade da banda larga. Dilma queria que as operadoras assumissem a obrigação de garantir no mínimo 40% da velocidade contratada e 70% de velocidade média até 2014.
As empresas se surpreenderam com as metas de qualidade, que superam até os padrões internacionais e argumentaram que não teriam condições de avaliar o impacto financeiro nas propostas em um prazo tão exíguo. Mas só depois de o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, ter sido convocado e assumir o compromisso de acelerar a votação dos regulamentos de qualidade da banda larga, é que Dilma abriu mão dessa exigência.
Atualmente, no caso da banda larga móvel, as operadoras só garantem 10% da velocidade contratada. Com as novas normas, esse porcentual subirá para o mínimo de 30% nos horários de pico e, posteriormente, para 50% nos de menor tráfego, segundo o ministro. Um ano depois, os porcentuais passarão para 50% e 70%, respectivamente. |
30/06/2011
