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30/11/2009 |
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Edição Nº 1112 de 30/novembro a 5/dezembro de 2009 |
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| INTERNET |
Banda larga no País deixa muito a desejar |
Apesar de sua indiscutível importância, ainda há inúmeras barreiras para o acesso à banda larga no País, sem falar da qualidade, que deixa muito a desejar. Para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a solução desses e de outros problemas passa pela definição da internet rápida como um serviço público. A banda larga no Brasil tem "só" três problemas: "é para poucos, cara e lenta". Tal definição foi dada pelo coordenador do Programa de Inclusão Digital do governo federal, César Alvarez, no 53º Painel Telebrasil. De fato, o panorama do setor deixa claro que ainda há um enorme fosso entre a maioria da população e a internet, tanto pela indisponibilidade do serviço em regiões de baixo interesse comercial para as operadoras quanto por seu preço proibitivo. E quem pode contratar tem de se contentar com um serviço de baixíssima qualidade.
Não foi por acaso que o governo reconheceu que a forma como o serviço vem sendo prestado é insuficiente para a realidade socioeconômica do País. Um comitê interministerial estuda o lançamento de um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que visa melhorar a infraestrutura da oferta de internet. O projeto ainda está engatinhando, mas já surgem algumas propostas, como o uso das redes ociosas das empresas estatais Petrobras, Furnas, Chesf e Eletronet para fomentar a concorrência, por meio do aluguel dessas redes para prestadores privados do serviço, e também por meio de ofertas de acesso ao consumidor feitas por prefeituras e instituições sem fins lucrativos.
Parte dos problemas é decorrente da falta de concorrência no setor, concentrado nas mãos de três grupos (Oi-BrT, Telefônica e Net). O Idec entende que para a efetiva universalização da banda larga é fundamental que o Estado assuma a responsabilidade neste processo, uma vez que a internet tem hoje evidente importância na vida cultural, social e econômica da sociedade. Diante da essencialidade do serviço, o Instituto defende que a banda larga seja prestada em regime público, como a telefonia fixa, o que garante que o governo possa impor regras e estabelecer preços.
PARA POUCOS – Em 2007, o Brasil ocupava a 72ª posição no ranking mundial de penetração de internet, que comparou 190 países. Em relação à banda larga, estávamos na 58ª posição entre 110 nações – atrás do Chile (38º) e do México (57º), por exemplo. Os dados são do Relatório da Economia da Informação 2007-2008, da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
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