No retorno do recesso parlamentar, a Comissão de Assunto Econômicos (CAE) do Senado pode votar, nesta terça-feira (2/8), em caráter terminativo, ou seja, sem a necessidade de passar pelo plenário da Casa, o Projeto de Lei do Senado nº 464/2003 que aumenta o valor do benefício previdenciário para o aposentado que permanecer na ativa ou retornar ao mercado de trabalho.
De autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), e com parecer favorável do relator, senador Inácio Arruda, (PCdoB/CE), a proposta prevê acréscimo de um trinta e cinco avos, no caso dos homens, e um trinta avos, no caso das mulheres, por ano de contribuição adicional para aqueles que optaram por continuar trabalhando após a aposentadoria ou decidam retornar ao mercado de trabalho.
Pela proposta, o adicional será calculado sobre o valor do salário-contribuição e será concedido a cada três anos ou no momento em que o aposentado se afastar da atividade definitivamente, não podendo o valor do benefício, acrescido do adicional, exceder o limite do maior salário de benefício da Previdência Social.
Para o autor da proposta, a medida poderá ser um estímulo para o trabalhador continuar no mercado. "Podemos conceder um estímulo à continuidade no mercado de pessoas com experiência, tenacidade e que pautaram sua vida pela contribuição legal e pela formalidade de suas atividades. A proposta pretende compensar injustiças que se abatem sobre os aposentados, principalmente, os que se aposentaram por tempo de contribuição". |
02/08/2011
