Resultado direto da luta conjunta com o movimento sindical, a maioria das trabalhadoras do ramo financeiro já pode usufruir a licença-maternidade de 180 dias. O Ministério da Saúde destacou a importância da ampliação da licença durante o lançamento da campanha da Semana Mundial de Amamentação na segunda-feira, dia 1º de agosto, no Rio de Janeiro.
O movimento sindical pressionou os bancos durante anos até conseguir a ampliação da licença-maternidade. O nosso desejo é que todas as trabalhadoras tenham esse direito garantido. Mais tempo com o filho vai garantir uma boa saúde física e mental da criança.
Durante o lançamento da Semana Mundial de Amamentação, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou o Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê, uma cartilha que informa os direitos das mães à amamentação. O programa do Governo Federal Rede Cegonha também apoia a mãe e o recém-nascido com ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. Mais informações pelo número do atendimento ao cidadão 0800 61 1997 e 3315 2425.
Licença de 180 dias – A empresa que aderir ao programa Empresa Cidadã tem direito a isenção total no Imposto de Renda do valor pago às trabalhadoras nos dois meses a mais de licença. A regulamentação da Lei 11.770/2008 ocorreu no final de dezembro de 2009 por meio do Decreto 7.052 de 23 de dezembro do mesmo ano. Assim, o governo passou a conceder o benefício para as empresas participantes do programa. Pela lei, os quatro primeiros meses de licença-maternidade continuarão sendo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os salários dos dois meses a mais serão pagos pelo empregador. |
03/08/2011
