TST anuncia audiência pública sobre terceirização nos dias 4 e 5 de outubro

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu na quarta-feira, 3/8, que a primeira audiência pública de sua história será realizada nos dias 4 e 5/10 e terá como tema a terceirização de serviços. A Corte confirmou que será discutida a terceirização nos setores de telefonia, tecnologia da informação e instituições financeiras. Há expectativa de que o setor de energia elétrica também seja incluído.

Segundo Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, a abertura de audiência pública acontece pelo volume de ações tramitando na Justiça do Trabalho e certamente pelo conflito de interesses e os reflexos representados nestes processos. Porém, o dirigente sindical analisa que o fato do TST abrir o tema da terceirização para o debate público é extremamente importante. “Temos visto os patrões fazerem a defesa da terceirização como uma forma de gerar novos postos de trabalho e ganhos de eficiência e especialização. Mas sabemos que, na verdade, todos estão puramente em busca da redução de custos de mão de obra”, destaca Miguel. Para ele, este resultado é apontado por uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI).

Ganhos com a precarização – Segundo Miguel, a intermediação de mão de obra virou uma forma de lucro para algumas grandes empresas que atuam na área. “Temos assistido a concentração da renda nacional e a precarização das relações de trabalho, salariais e de benefícios com o avanço da terceirização em todos os setores da economia. Esse debate tem que ser referenciado nas questões legais definidas na constituição federal como o valor social do trabalho e das relações de emprego promulgadas pela CLT”, afirma Miguel.

Sociedade – Conforme o dirigente da Contraf-CUT, esta é fundamentalmente uma questão que diz respeito à organização da sociedade brasileira. Para ele, em se tratando dos bancários, a terceirização de mão de obra é contaminada de ilicitudes. “A prática adotada nas empresas do setor se caracteriza como uma verdadeira intermediação ilegal de mão de obra, já apuradas em diversas ações judiciais e processos fiscalizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego”, destaca Miguel.

O diretor da Contraf-CUT ainda questiona qual é o real interesse dos empresários com a prática da terceirização. “Se fosse o ganho da produtividade, eficiência e especialidade, porque então é que estes trabalhadores recebem em média 1/4 da remuneração dos trabalhadores das categorias preponderantes?”, questiona Miguel. “E por que muitos destes trabalhadores sequer têm a sua relação de trabalho formalizada?”.

Para ele, o objetivo das empresas e detentores do capital em mostrar que a terceirização é irreversível e boa para a economia, entre outras afirmações, é o resultado da sanha de se apropriar cada vez mais da parcela da renda geral construída pelos trabalhadores, via terceirização, pressionando os tribunais.