Negociação e mobilização: caminhos para o funcionalismo do BNB conquistar vitórias

NEM PARECE ANTIGAMENTE. HOJE, UMA DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA DIREÇÃO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (BNB) É O DIÁLOGO COM A REPRESENTAÇÃO DO FUNCIONALISMO, QUE AGORA É BEM VINDO NA SEDE ADMINISTRATIVA DO PASSARÉ. A MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO, ANTES TOTALMENTE INVIABILIZADA, AGORA É UM DOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS SINDICAIS PARA ARRANCAR CONQUISTAS PARA OS TRABALHADORES.

ACORDOS TRABALHISTAS GARANTEM MAIS DE R$ 50 MILHÕES PARA O FUNCIONALISMO – Foi essa mesma mesa que conquistou para os funcionários do Banco a partir de 2003 a solução de três passivos trabalhistas mediante acordos de mais de R$ 50 milhões devidos ao funcionalismo. As ações acordadas foram URP de 88 (liquidada em 2003), Promoções (liquidada em 2005) e Licença-Prêmio (liquidada em 2009). Em fase de negociação com o Banco, encontra-se a ação de equiparação das funções em comissão do BNB às do Banco do Brasil. Além disso, dois outros passivos trabalhistas também foram ganhos pelo SEEB/CE e estão em fase de liquidação: Folgas e Anuênios.

“A volta da licença-prêmio para os funcionários do Ceará foi uma importante conquista, mas agora estamos lutando para que esse benefício seja estendido a todo o corpo funcional, independente de ação na justiça”, afirmou Tomaz de Aquino, coordenador da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB/Contraf-CUT) e diretor do Sindicato dos Bancários.

Na rodada de negociação realizada dia 27/11, o Banco informou que está envidando todos os esforços junto aos órgãos controladores do governo para cumprir os compromissos assumidos durante a Campanha Salarial 2009 relativos à extensão do retorno do benefício da Licença Prêmio àqueles funcionários com direito adquirido até janeiro de 1997 e quanto à revisão do Plano de Cargos e Remuneração (PCR) com aplicação de 3% de reajustes na tabela de cargos.

CAMPANHA SALARIAL – Em uma assembleia realizada dia 14/10, e com uma votação bastante disputada, os funcionários do BNB decidiram aceitar a proposta do banco e sair da greve. Os votos precisaram ser contados por duas vezes e ao final, por uma diferença de dois votos (82 a favor da greve e 84 contra), os bancários do BNB decidiram voltar ao trabalho a partir da quinta-feira, dia 15/10, após 21 dias de greve.

Ao final, a CNFBNB/Contraf-CUT se esforçou no sentido de preservar o processo negocial e arrancou alguns avanços, principalmente relativos à PLR e ao abono de R$ 500,00 (tributável quanto ao imposto de renda). Após reivindicação da CNFBNB para que fossem encontradas alternativas que compensassem o funcionalismo quanto ao limite de 9% imposto pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) para distribuição da PLR, o Banco propôs, adicionalmente, adiantar, nos moldes do empréstimo de férias, 1/3 da remuneração bruta de cada funcionário, paga juntamente com a antecipação de PLR em 6/11/09. Este valor será compensado quando do pagamento total da PLR de 2009 em abril de 2010. Caso o saldo da PLR seja insuficiente para quitação do adiantamento de 1/3, este será parcelado em até 12 vezes. Além disso, o Banco se comprometeu a buscar junto aos órgãos controladores a extensão da licença-prêmio para todos os funcionários com direito adquirido e o reajuste de 3% no PCR. O acordo coletivo dos funcionários do BNB ainda não foi assinado.

ISONOMIA PARA OS NOVOS FUNCIONÁRIOS – A defesa dos novos funcionários do BNB, que ingressaram na Instituição a partir de 1998, sempre esteve presente nas mesas de negociação entre o SEEB-CE/CNFBNB e o BNB. Assim é que direitos que até recentemente estavam assegurados somente para os antigos funcionários passaram, através dos acordos coletivos de trabalho, a beneficiar também essa nova geração de benebeanos. Dentre essas conquistas, destacamos a implantação de um novo Plano de Cargos e Remuneração (PCR), a concessão de cinco folgas anuais e do adiantamento de férias, além do reajuste em mais de 10% do piso salarial, conquistado na greve de 2008. Outros conquistas para garantir total isonomia entre antigos e novos funcionários estão sendo incessantemente perseguidos pelo SEEB-CE/CNFBNB quais sejam: implantação de Plano de Previdência Complementar (Plano CV); concessão de anuênio; auxílio material escolar e licença-prêmio.

REDUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DA CAPEF – A contribuição dos aposentados para a Capef, prevista para atingir percentual de 30% em janeiro de 2009, foi reduzida para 25%, mediante intenso esforço de negociação da CBFBNB, Sindicato dos Bancários do Ceará e Associação dos Aposentados do BNB (AABNB).

“O percentual ainda é elevado”, afirma Océlio Silveira, diretor da Secretaria de Aposentados do SEEB/CE e funcionário do BNB. “Por isso, a luta continua para conseguir, no primeiro momento, baixar a taxa de contribuição para 20% e depois voltar ao patamar histórico de 10%”, completa. Ademais, o SEEB/CE vem travando com a direção do BNB debate com o objetivo de “descongelar” o valor dos benefícios a serem pagos futuramente aos funcionários que hoje estão na ativa. Esses benefícios têm o mesmo valor de agosto de 1997, apenas reajustado pelos acordos salariais, o que representa para quem está na ativa e quer se aposentar redução de até 50% da sua renda atual. “Isso é inadmissível”, finaliza Tomaz de Aquino, diretor do SEEB/CE e coordenador da CNFBNB/Contraf-CUT.

DEMITIDOS – O Sindicato dos Bancários do Ceará participou de uma audiência na Câmara dos Deputados, dia 25/11, em Brasília, com o objetivo de dar celeridade aos trâmites do projeto de lei 343/2007, de autoria dos deputados Chico Lopes e Daniel Almeida (PCdoB), que visa a reintegração dos demitidos do Banco do Nordeste na era Byron. A reunião aconteceu na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara e contou também com a presença de representantes do Banco e de parlamentares que apoiam a causa.

Para Tomaz de Aquino, representante do SEEB/CE na audiência, a iniciativa foi mais uma tentativa de esclarecer os deputados sobre as injustiças cometidas na era Byron. Ao todo, 287 bancários lutam pela reintegração ao Banco do Nordeste. Segundo ele, que participou da audiência como um dos expositores, no início, eram 697 bancários esperando o processo, mas alguns haviam pedido aposentadoria, e outros tinham sido demitidos por justa causa e não podiam entrar com o pedido. “Agora, são 287 pessoas sonhando com a correção dessa injustiça”, afirmou Tomaz. Durante a audiência, o Banco não se mostrou contrário ao projeto e colocou-se à disposição para discutir o assunto paralelamente à sua tramitação na Câmara.

A expectativa agora é que o projeto seja encaminhado para votação na CFT o mais breve possível e que seja aprovado nessa comissão. Caso isso ocorra, o projeto segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, após, para o Senado.


AÇÃO DE EQUIPARAÇÃO
    

A ação de equiparação transitou em julgado e agora está em fase de execução. Devido ao alto valor da ação, Sindicato e Banco criaram um grupo de trabalho paritário para negociar um acordo satisfatório para ambas as partes. “O objetivo é ir trabalhando conjuntamente para que se chegue o mais rápido possível a uma solução de consenso para quitação desse passivo trabalhista”, avalia Tomaz. Ele completa ainda afirmando que o Sindicato tem tido a preocupação de acompanhar diariamente o andamento do processo e que a entidade tem se esforçado e feito todo o possível para dar a maior celeridade à execução da ação.

Para dar esclarecimentos aos beneficiários, foi realizada, no dia 17/12, uma reunião quando foi repassada a proposta do Banco, imediatamente recusada pelo Sindicato. “O Banco apresentou uma proposta de valores que não corresponde aos nossos anseios e por isso, foi previamente rejeitada pelo Sindicato. Mas o importante é que essa primeira proposta revela que o Banco reconhece a dívida, assim como também sua disposição para negociar. Além disso, a proposta feita pelo Banco nos dá uma margem para formularmos uma contraproposta e é nisso que estamos trabalhando agora”, afirmou Tomaz de Aquino, que deixou claro que o Sindicato vai lutar para garantir que todos aqueles que estavam na lista inicial da ação sejam incluídos em um possível acordo. Ele revelou ainda que a entidade está tentando agendar para o início do ano uma nova reunião com o Banco para tratar sobre a ação.

PLANTÃO SINDICAL

Uma das iniciativas do Sindicato dos Bancários mais elogiada pelo funcionalismo do Banco é a realização do Plantão Sindical, todas as quartas-feiras, de 10 às 14h, nas unidades do BNB. O objetivo das visitas é ouvir reivindicações, sugestões, passar informes e realizar a sindicalização de novos bancários. “Esse é um instrumento muito importante no fortalecimento do diálogo entre o Sindicato e a base”, ressaltou a diretora do Sindicato e funcionária do BNB, Carmen Araújo.