Caixa: GT Saúde do Trabalhador define nova versão para o RH 052

Em reunião ocorrida nos dias 22 e 23/12, a Contraf-CUT, federações e sindicatos retomaram os discussões com a Caixa Econômica Federal sobre Saúde Caixa e Saúde do Trabalhador, em Brasília. Os debates ocorreram através do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde do Trabalhador, tendo sido definidos vários pontos importantes sobre o RH 052.

Os representantes da empresa apresentaram no primeiro dia os números consolidados do plano de saúde, os quais possuem divergências em relação aos trazidos anteriormente. Eles alegaram que alguns valores a débito ainda não haviam sido lançados. Os dirigentes sindicais questionaram a postura do banco, solicitando que os números fossem informados de forma aberta, uma vez que os valores apenas fazem referência a despesas e receitas, sem especificar claramente quais itens estão sendo incluídos em cada coluna. A Caixa ficou de remeter posteriormente.

Já no segundo dia foram debatidos mais uma vez os normativos RH 025 e 052, licença para tratamento de saúde e acidente de trabalho, respectivamente. No RH 025 ainda restam dois pontos que a Caixa ficou de retornar.

O primeiro deles é o item 3.1.1.2 que prevê a possibilidade de o médico da Caixa rever a quantidade de dias de afastamento determinado pelo médico assistente, podendo reduzir o prazo ou simplesmente negar o afastamento. Já o outro ponto é sobre o item 3.13 no qual é estipulado o prazo máximo de 4 dias para o trabalhador afastado apresentar atestado, sendo que a legislação não estabelece esse prazo e muitas vezes o empregado não tem condições de cumpri-lo, podendo ter negada sua licença por não cumprimento desse prazo. A Caixa ficou de dar um retorno para que se possa divulgar uma nova versão do manual sem esses prejuízos ao trabalhador.

Já no RH 052 foram acordados vários pontos importantes, restando ainda a polêmica sobre a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) na suspeita de doença do trabalho. Ficou acertado que será elaborada uma nova versão com os avanços que foram acordados e o debate continuará em relação às divergências.