Ações contra escravidão libertaram 2 mil pessoas em 2011

Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 2.271 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão em 2011. As empresas flagradas como exploradoras dessa mão de obra foram obrigadas a pagar R$ 5,4 milhões em rescisões trabalhistas. A fiscalização fez 158 operações de combate à escravidão em 320 estabelecimentos rurais e urbanos. No ano passado, foram lavrados 4.205 autos de infração e emitidas 2.139 Guias do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado e 339 Carteiras de Trabalho e Previdência Social.

Desde 1995, 41.451 trabalhadores foram resgatados, o que resultou no pagamento de indenizações em torno de R$ 67,7 milhões. Além disso, 3.165 estabelecimentos foram inspecionados, com 35.788 autos de infração lavrados

Eventos marcam combate – Pelo terceiro ano consecutivo, entidades públicas e organizações civis realizam na última semana de janeiro atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro). Assim como em 2010 e 2011, atividades estão programadas em vários estados do País para chamar atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

Este ano, a mobilização inclui atividades no Fórum Social, em Porto Alegre (RS), onde está marcado um debate com a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e o procurador geral do Ministério Público do Trabalho, Luiz Antônio Camargo, para analisar a relação entre o trabalho escravo e os danos ao meio ambiente. O Fórum Social, este ano, será temático e irá preparar terreno para a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, prevista para junho. Além da discussão no Rio Grande do Sul, também estão previstas atividades em, pelo menos, mais seis estados.

O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG).