A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomaram na segunda-feira, dia 16/4, a negociação com o Santander sobre a possibilidade de um acordo coletivo para definir sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho nos moldes da portaria nº 373/2010 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
“Manifestamos a intenção das entidades sindicais de construir um acordo que garanta o registro correto da jornada no sistema, sem validar qualquer mecanismo de compensação individual de horas extras, e que assegure o livre acesso dos sindicatos para fiscalizar a marcação do ponto”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, que coordenou a negociação.
Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, explica que “a proposta formulada ao Santander é de que o sistema do banco possibilite o registro correto do ponto, o qual poderá ser impresso pelo bancário a qualquer momento e que seja assinado por ele no final de cada mês, constando tão somente os horários de entrada e saída e de intervalos para alimentação”. Para o acordo proposto, os sindicatos também deverão ter acesso para fiscalizar a marcação correta do ponto.
Os representantes do Santander ficaram de avaliar as propostas, mas adiantaram que elas são coerentes e razoáveis diante do conteúdo das portarias do MTE, que finalmente entraram em vigor no último dia 1º de abril e disciplinam a utilização do ponto eletrônico para o registro da jornada pelas empresas. |