Contraf-CUT aponta risco e repudia concentração dos bancos brasileiros

Após matérias veiculadas na imprensa sobre a possível compra do Banco Santander Brasil por outra instituição financeira nacional, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) foi a público declarar que a possível venda é prejudicial à sociedade brasileira por elevar ainda mais a concentração do mercado bancário.

A prática de mercado mostra que quanto mais concentrado um setor maior sua capacidade de determinação de preços abusivos. O preço cobrado pelos bancos do consumidor é o juro, portanto qualquer processo que intensifique a concentração no setor certamente estaria na contramão das recentes medidas do governo brasileiro de redução das taxas de juros praticadas no País, condição fundamental para a continuidade do processo de desenvolvimento econômico.

É importante ressaltar que a questão de fusões e aquisições de empresas financeiras vem se acentuando nas duas últimas décadas. No ano de 1999, por exemplo, segundo os dados do Banco Central, os seis maiores bancos (BB, CEF, Bradesco, Itaú, Unibanco e Banespa) concentravam 59% do Ativo Total do Sistema Bancário Brasileiro. Já em 2011, os seis maiores bancos (BB, Itaú-Unibanco, Bradesco, CEF, Santander e HSBC) passaram a concentrar 81% do Ativo Total do Sistema Bancário Brasileiro. Com relação às operações de crédito observa-se a mesma tendência: enquanto em 1999 os seis maiores bancos possuíam pouco mais de 60% do total de operações de crédito do setor, em 2011 essa participação chega a 83%. Tais números são suficientes para caracterizar o setor bancário brasileiro como um oligopólio.

Em 2008, por exemplo, na ocasião da fusão entre Itaú e Unibanco, o impacto direto foi o fechamento de 6.818 postos de trabalho no ano seguinte. Em 2007, com a compra do Banco Real pelo Santander o impacto direto foi de 2.969 postos de trabalho ao final de 2008.

A crise financeira internacional não deve ser pretexto para incentivar concentrações setoriais que prejudiquem os consumidores, empresas e trabalhadores. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) não pode permitir um processo de fusão/aquisição que gere tamanhos danos para a sociedade brasileira, principalmente no momento em que existe enorme necessidade de que o setor financeiro contribua definitivamente para o desenvolvimento econômico com distribuição de renda e justiça social.