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21/06/2012 |
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Quinta-feira, 21 de junho de 2012 |
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Pressionado, BB assina adesão da Cassi à resolução 254 da ANS |
Após uma longa e forte pressão do movimento sindical e dos dirigentes eleitos da Cassi, os representantes do Banco do Brasil na Caixa de Assistência finalmente aprovaram nesta quarta-feira 20 a adesão do plano de saúde à Resolução Normativa (RN) 254, da Agência Nacional de Saúde (ANS), que passou a vigorar em agosto de 2011 e dispõe sobre a adaptação e migração de contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999. O texto foi aprovado e assinado durante reunião do Conselho Deliberativo da Caixa, em Brasília.
Caso a adesão não fosse aprovada pelo banco até agosto, as consequências poderiam ser extremamente prejudiciais aos associados, podendo até levar ao fechamento do plano. Antes da RN 254, esses contratos não eram obrigados a incorporar todos os procedimentos que fossem sendo determinados pela ANS. Com a nova norma, os planos deverão se adaptar assinando um aditivo, a partir do qual ficam obrigados a cumprir todos os procedimentos médicos definidos pela ANS.
Os que não aceitarem se adaptar poderão continuar a existir, mas não poderão mais aceitar nenhum novo associado a partir de 04/08/2012, conforme prevê o artigo 27 da resolução 254.
“Essa é mais uma conquista da luta unitária do funcionalismo do BB conduzida pelo movimento sindical, que constava do programa da chapa apoiada pela Contraf-CUT recém-eleita na Cassi. Agora falta avançar na inclusão dos funcionários de outros bancos incorporados e melhorar o atendimento da Cassi”, afirma William Mendes, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil e diretor de Formação da Contraf-CUT.
A pressão para que o banco assinasse a resolução 254 é uma luta do movimento sindical desde que a nova resolução passou a vigorar, em agosto do ano passado.
O que diz a resolução 254 da ANS – A Resolução 254 dispõe sobre a adaptação e migração de contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999. Com a edição da Resolução, esses planos deverão se adaptar por meio de um aditivo, a partir do qual ficam obrigados a cumprir todos os procedimentos médicos definidos pela ANS. Os planos que não se adaptarem poderão continuar a existir, mas ficam impedidos de aceitar novos associados a partir de 4 de agosto deste ano, o que pode prejudicar milhares de trabalhadores. A aprovação do aditamento não trará custo nenhum à Cassi. |
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