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26/06/2012 |
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Terça-feira, 26 de junho de 2012 |
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Contraf-CUT retoma mesa temática de Saúde com Fenaban na próxima terça |
A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomam na próxima terça-feira (26/5), às 15h, a mesa temática sobre Saúde do Trabalhador com a Fenaban. Na pauta estão três pontos: avaliação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO-NR7); Semana Interna de Prevenção de Acidentes (Sipat), e Programa de Reabilitação Profissional (PRP).
O principal ponto da pauta será o PCMSO. É especificamente neste programa – que prevê, entre outras coisas, os exames periódicos, de ingresso, demissional e de retorno ao trabalho – que temos muitos problemas no campo da saúde do trabalhador, com posturas burocráticas e cartoriais dos bancos. De fato não tem sido utilizado na prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Pelo contrário, tem servido de mapeamento dos trabalhadores que apresentam algum problema de saúde para posterior demissão.
Esta postura do banco anula toda a argumentação que norteia a NR-7 que é a “promoção e preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores”. A proposta que consta na Convenção Coletiva de Trabalho é a da criação de processo de avaliação, pelos trabalhadores, quando são submetidos aos exames periódicos.
Outro ponto em relação ao programa é sobre sua elaboração, implementação, execução e fiscalização. Todos estes processos são feitos exclusivamente pelos bancos.
PRP – Como a Cláusula 43 da CCT, que prevê a o PRP, não é obrigatória, o movimento sindical reivindica que os bancos façam adesão ao programa. |
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