Ministro Brizola Neto visita CUT e reforça combate à rotatividade

“Não consigo conceber uma agenda do Ministério sem debater com o conjunto dos representantes dos trabalhadores. Vejo a necessidade de uma ação conjunta para enfrentar os altos índices de rotatividade no emprego, por exemplo, pois representam uma tragédia para o trabalhador e um gasto para o Estado, que não podem continuar sendo um mecanismo para as empresas enxugarem custos”, afirmou na sexta-feira (29/6) o ministro do Trabalho, Brizola Neto, em visita à sede nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo.

Segundo o ministro, a rotatividade deve ser encarada como um problema social, o que torna necessário encontrar mecanismos para desestimular as empresas que usam indiscriminadamente tal expediente. Ao mesmo tempo, defendeu mais rigor na fiscalização, uma vez que considera as contas do seguro-desemprego, que totalizam R$ 28,8 bilhões anuais, "incompatíveis com os índices de pleno emprego registrado em várias capitais".

Brizola Neto destacou que entre as prioridades do ministério estão a formação e qualificação profissional, “que foi comprometido com o processo de desmonte do Estado e terceirização” aplicado no período neoliberal, quando o governo virou um mero “repassador” de recursos a Estados, municípios e ONGs.

Na avaliação do ministro, para manter o Brasil longe do processo de crise que abala as economias dos países capitalistas centrais, a qualificação, bem como a inovação tecnológica, são componentes importantes, e que dialogam com maiores investimentos na educação. Portanto, frisou, a educação técnica e profissionalizante receberá uma atenção redobrada do governo, por meio de uma parceria entre os ministérios do Trabalho e da Educação para a resolução do problema. Entre os setores chaves que receberão atendimento no próximo período citou o de petróleo e gás, indústria naval e siderurgia.

PORTARIA 186 – A respeito da Portaria 186, que dispõe sobre o registro sindical, o ministro lembrou que atualmente há mais de dois mil pedidos na fila, mas que precisam ser melhor analisados, para que não fiquem à mercê de avaliações subjetivas. Em virtude disso, explicou, o MTE está recebendo contribuições das centrais para construir uma norma adequada.