Beneficiários aprovam acordo sobre passivos do ATS e Folgas

Em assembleia ocorrida na última quarta-feira, 5/5, na sede do Sindicato dos Bancários, os beneficiários das ações relativas ao Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e Folgas deliberaram, por ampla maioria, a aprovação da proposta do Banco – no mesmo patamar da que foi feita e aceita pelos beneficiários da ação da licença-prêmio, isto é, 65% dos valores devidos, cabendo desconto do imposto de renda apenas na ação do ATS.

O Sindicato havia enviado, por e-mail, os valores individuais de cada beneficiário em tempo hábil para análise da proposta. O próximo passo agora é o encaminhamento das ações para homologação, na vara responsável, no Tribunal Regional do Trabalho. Os trâmites jurídicos serão encaminhados por toda essa semana objetivando que o pagamento dos benefícios seja efetuado o mais breve possível.

O ATS (anuênio) e as folgas foram retirados dos funcionários do BNB em 1997, por decisão da autoritária gestão Byron Queiroz. Os benefícios foram restabelecidos em 2003, no início da administração Roberto Smith, mas ficaram as diferenças do período de seis anos, asseguradas pela Justiça do Trabalho, através de processo trabalhista ajuizado pelo Departamento Jurídico do Sindicato. Somando-se esses passivos, já são cinco ao todo solucionados mediante acordo, juntamente com a URP, Promoções do PCR e Licença-prêmio.

“É importante ressaltar que esses acordos são fruto de muita mobilização e negociação junto ao Banco para arrancarmos essas conquistas para o funcionalismo do BNB. Queremos enfatizar também que o Sindicato sempre respeita a vontade individual de cada um e que cada acordo tem o princípio da adesão individual. Para aqueles que não desejarem aderir ao acordo, o Sindicato seguirá com as ações dando toda a assistência jurídica necessária”, afirmou o coordenador da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB/Contraf-CUT), Tomaz de Aquino.