Audiência no TRT trata sobre licença-prêmio do BNB para quem não aderiu ao acordo

Está marcada para o próximo dia 20/8, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Fortaleza, a partir das 9h50, uma audiência de conciliação do processo 1.762/00, para os funcionários do Banco do Nordeste do Brasil que optaram por não aderir ao acordo da licença-prêmio, aprovado em assembleia da categoria realizada no dia 16/9/2009.

“Na ocasião da realização da assembleia ficou claro aos beneficiários que a adesão ou não ao acordo era decisão de cada um. Sendo assim, aqueles que decidiram não aderir continuaram com a ação na Justiça e o Sindicato vem se empenhado em solucionar esse passivo da melhor forma para esses bancários”, afirma o coordenador da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB e diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará, Tomaz de Aquino.

O acordo – A proposta de acordo feita pelo Banco, referendada em assembleia pelos funcionários, veio após intenso esforço de negociação do Sindicato, que insistiu e obteve avanços em relação à proposta anteriormente formulada pelo BNB e rejeitada, quase unanimemente, na assembleia ocorrida em 2/7. Assim a instituição elevou sua proposta de 50% para 55% do valor da indenização devida, isso acrescido do direito de utilização, a partir de 1º/1/10, de 10% do total de dias adquiridos, por cada qual dos beneficiários, para efeito de gozo de licença-prêmio. No caso dos aposentados ou desligados do Banco por qualquer outro motivo, os 10% de dias a que cada um tem direito também serão indenizados. Além disso, os substituídos da ativa, a contar de 1º/1/2009, passaram a obter novas licenças-prêmio.

Com o acordo consumado, a luta continua por isonomia para todos os funcionários do Banco, independentemente do tempo de serviço e de estar ou não na ação judicial. “Existe ainda a questão de 82 funcionários que foram excluídos da lista de beneficiários porque não constavam da base em agosto de 98. Nós entendemos que esses funcionários têm direito ao benefício, pois foram transferidos ou demitidos arbitrariamente na gestão Byron e fizemos de tudo para incluí-los no acordo, mas não foi possível. Nesse caso, vamos continuar requerendo o direito desses funcionários na Justiça. O mesmo acontece para aqueles que não aderiram ao acordo”, explicou Tomaz de Aquino.