Em pleno século XXI persistem as graves desigualdades de gênero e raça no Brasil. Entender a dinâmica econômica e social da desigualdade entre os brasileiros brancos e afrodescendentes é fundamental para a construção de sociedade democrática e justa como a que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) defende.
Reconhecemos os avanços da legislação brasileira no que diz respeito ao combate à discriminação racial, porém, a diferenciação por raça ainda é uma das mais frequentes formas de exclusão social praticadas no País. O mercado de trabalho lidera o ranking desta desigualdade como mostra a precariedade dos vínculos: os negros têm salários menores, pior inserção ocupacional e são maioria nas taxas de desemprego. E o caso das mulheres negras é ainda mais injusto porque elas são duplamente discriminadas.
Segundo as Pesquisas de Emprego e Desemprego (PED) do DIEESE, em 2010, a taxa de desemprego total entre as trabalhadoras negras foi de 16,9% – mais que o dobro da taxa masculina dos não negros (8,1%). O rendimento médio das mulheres negras representava 44,4% dos homens não negros e o rendimento médio dos homens negros 62% dos não negros.
A desigualdade mais visível, que atinge a todos, independentemente da posição na ocupação ou setor de atividade econômica da atuação é, no entanto, a de salário.
A política de valorização do salário mínimo negociada pela CUT e demais centrais sindicais com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diminuiu nos últimos anos a diferença de rendimentos no mercado de trabalho, principalmente entre negros e não negros.
A política de cotas raciais nas universidades públicas é outro fator fundamental para mudar este quadro. O ProUni já ofereceu mais de 1 milhão de bolsas a estudantes de baixa renda e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) expandiu e interiorizou a educação pública.
Muito mais lentamente do que gostaríamos, o Brasil está pagando a dívida histórica que tem com os negros brasileiros. Mas é obrigação do movimento sindical e social pressionar para acelerar a criação e implementação de políticas públicas e sociais para acabar com a discriminação e a desigualdade social entre as raças superando o racismo acintoso e desrespeitoso que a maioria resiste em reconhecer.
Para a CUT, o Brasil só será um país verdadeiramente democrático quando houver justiça social e inclusão universal, quando todos os negros forem incluídos como cidadãos plenos, com todos os benefícios e direitos que os brancos sempre tiveram.
Júlia Nogueira, Secretária Nacional de Combate ao Racismo e Vagner Freitas, Presidente Nacional da CUT
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12/11/2012
