Superar as desigualdades e erradicar o preconceito e a discriminação

Para marcar o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), a CUT realizará durante este mês de novembro diversas atividades por todo o Brasil. São atos, manifestações, eventos culturais que vão celebrar os avanços conquistados e cobrar mais empenho das três esferas governamentais na promoção de políticas afirmativas que visem superar as desigualdades social e racial e erradicar o preconceito e a discriminação no Brasil.

Iniciando simbolicamente as atividades, a CUT Nacional promoveu no dia 6/11, em São Paulo, o ato pela igualdade racial, no trabalho e na vida. Além de uma mesa temática, ocorreu durante o ato a exibição do filme de curta-metragem “Vista Minha Pele” do cineasta Joel Zito Araújo conhecido por suas produções sobre a temática racial.

“Temos sim de celebrar o que já foi conquistado com o entendimento de que há muito por se fazer, uma batalha cotidiana a ser desenvolvida. Lutar para que o racismo seja considerado como um crime inafiançável de forma efetiva, o que perpassa pela mudança de compreensão da lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989, instituída pela Constituição Federal”, complementa Julia Nogueira, secretária Nacional de Combate ao Racismo da CUT.

Educação para avançar – de acordo com a secretária de Combate ao Racismo da CUT, o acesso à educação é um dos pilares indutores de transformação social e de superação das desigualdades no País. Regulamentada em outubro deste ano, a Lei de Cotas vem para ampliar ainda mais o acesso à educação superior no país. Universidades e institutos federais deverão reservar 50% das vagas para estudantes que frequentaram todo o ensino médio em escolas públicas. Desta porcentagem, metade será destinada aos estudantes negros, pardos ou indígenas e a outra metade aos estudantes que cursaram integralmente o segundo grau em escolas públicas cuja renda da família é de até um salário mínimo e meio.

Mercado de trabalho que ainda apresenta elevados índices de desigualdade de oportunidades e condições de trabalho. De acordo com o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil elaborado pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o salário médio dos homens brancos em todo país representava, em 2006, um valor 98,5% superior ao dos homens negros e pardos.

Ações afirmativas – na última década, algumas políticas afirmativas implementadas em diferentes níveis de governo têm sido indutoras de importantes mudanças sociais. Mas a melhora das condições é fruto não só das ações públicas, mas resultado direto da organização do movimento negro e sindical e do crescimento da consciência racial da nossa sociedade.  De acordo com Julia, destacam-se a publicação da Lei 10.639, que inclui o ensino da história do continente Africano e dos negros do Brasil nos currículos escolares, o lançamento do projeto piloto “Juventude Viva” que visa reduzir o elevado índice de homicídios que atingem os jovens negros em todo o país e a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial em 2010.