Trabalho decente para enfrentar o racismo nos bancos

Trabalho decente segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho) significa “trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”. Assim, a promoção do trabalho decente implica modificar as estruturas de desigualdades diretamente vinculadas às discriminações de gênero e raça em nosso País.

Contudo, apesar dos altos índices de lucratividade, os bancos continuam a praticar elevadas taxas de rotatividade, o que tem gerado insegurança no ambiente de trabalho. Seguem estimulando diretamente a terceirização ao empurrar trabalhadores para o trabalho precário – correspondentes bancários, por exemplo, cuja remuneração é menor e com direitos diferenciados da categoria bancária e, em muitas situações, têm seus direitos desrespeitados. Desta forma, os bancos se contrapõem cotidianamente aos pressupostos do trabalho decente.

Ademais, quando as instituições financeiras discriminam as mulheres e os negros, intensificam as desigualdades no mercado de trabalho e manifestam a falta de ações afirmativas e de uma política enérgica de igualdade de oportunidades, de tratamento e de direitos eficaz na eliminação da hierarquia desigual entre homens e mulheres, entre brancos e negros, que também é condição basilar para o trabalho decente.

Diante dessa constatação, a Contraf-CUT tem focado de forma sistemática o enfrentamento às desigualdades de raça, gênero, orientação sexual e pessoas com deficiências na categoria, além de alertar que é papel de todo dirigente sindical combater a discriminação.

A Contraf-CUT coordena a mesa temática de igualdade de oportunidades, que tem encaminhado as reivindicações da categoria para as negociações com a Fenaban e os bancos. Com a unidade nacional e a força da mobilização, os bancários já garantiram na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) a trimestralidade das reuniões da mesa de igualdade de oportunidades com a Fenaban, a ampliação da licença maternidade para 180 dias, a igualdade de tratamento para casais homoafetivos e a realização do novo censo da diversidade com planejamento em 2013 e execução em 2014.

O mês da consciência negra é, por isso, não somente um momento importante de reflexão, mas, acima de tudo, é um espaço oportuno de mobilização e de defesa dos direitos humanos e sociais das pessoas negras. Só haverá trabalho decente no Brasil e no mundo com igualdade de oportunidades, que passa necessariamente por enfrentar o racismo nos bancos e garantir igualdade racial no trabalho e na vida.

Andréa Vasconcelos, secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT