Há quase duas décadas em debate no Congresso Nacional, a proposta de reforma política volta a ser discutida esta semana. Prestes a deixar a presidência da Câmara, depois de dois anos de mandato, o deputado Marco Maia (PT-RS) quer aprovar diversas alterações na Lei Eleitoral.
Na semana passada, durante a posse de Teori Zavascki no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, Maia prometeu dar prioridade, esta semana, à votação dos temas relacionados à reforma política, mesmo sem consenso em torno das propostas.
Nesta terça-feira (4), ele se reúne com líderes partidários para tentar viabilizar ao menos um acordo de procedimento para iniciar a discussão da reforma. Antes, o plenário terá que votar três medidas provisórias que estão trancando a pauta da Casa.
A ideia, segundo o relator da reforma política na comissão especial criada para discutir o tema, deputado Henrique Fontana (PT-RS), é colocar em votação quatro pontos considerados mais importantes: o financiamento público de campanhas, o fim das coligações proporcionais, a coincidência dos mandatos eletivos, com eleições para todos os cargos de uma única vez a partir de 2022, e a instituição da lista flexível para eleição de deputados e vereadores.
Para se ter uma ideia da complexidade dos temas, as propostas que poderão ser colocadas em votação não foram aprovadas na comissão especial criada para debater mudanças nas regras eleitorais. "Estou com as coisas engatilhadas para ter sucesso [na votação]. Estamos trabalhando para conseguir o maior número de adesões", disse Fontana à Agência Brasil.
No ano passado, Fontana apresentou seu relatório propondo diversas modificações no atual sistema. Entre as mudanças, por exemplo, estão iniciativas para facilitar a participação da sociedade nas decisões políticas, como a possibilidade de recolher assinaturas para apresentação de projetos de iniciativa popular por meio da internet.
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04/12/2012
