Programa amplia combate à violência contra mulher

O governo federal lançou o Programa Mulher, Viver sem Violência. Ele prevê a construção em todas as 27 capitais de centros chamados Casa da Mulher Brasileira. Nela serão integrados serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda. “A mulher terá todos os serviços, sem precisar peregrinar atrás de cada um deles”, disse a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

Durante o lançamento, a presidenta da República, Dilma Rousseff, disse que o País, a sociedade e os governos precisam se aproximar, cada vez mais rápido, da tolerância zero em relação à violência contra a mulher. “Nós queremos, na verdade, que esse País tenha tolerância abaixo de zero, porque esse crime envergonha a humanidade”, disse, lembrando que em seu discurso de posse prometeu honrar as mulheres, defendendo oportunidades iguais e uma política anti-discriminação.

R$ 265 milhões – A expectativa do governo federal é atender a 200 mulheres por dia – 72 mil por ano – em cada centro. O programa será implementado em parceria com os governos estaduais e municipais. Em dois anos, serão investidos R$ 265 milhões, sendo R$ 137,8 milhões em 2013 e R$ 127,2 milhões em 2014. Serão aplicados R$ 115,7 milhões na construção dos prédios e nos custos de equipagem e manutenção; R$ 25 milhões na ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180; R$ 13,1 milhões na humanização da atenção da saúde pública; R$ 6,9 milhões na humanização da perícia para aperfeiçoamento da coleta de provas de crimes sexuais; R$ 100 milhões em cinco campanhas educativas de conscientização.

Também serão investidos R$ 4,3 milhões em serviços de fronteira, aumentando o número de centros de atenção às mulheres e estendendo os serviços para regiões próximas à Bolívia, Guiana Francesa, Guiana Inglesa, ao Paraguai, Uruguai e à Venezuela. Atualmente, há três centros de atenção à mulher nas regiões fronteiriças. Além de apoio a migrantes, os centros também atuarão no combate ao tráfico de pessoas.

Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o montante do programa corresponde ao aumento de perto de 20% em relação aos valores repassados pelo governo federal a estados e municípios, no período de 2003 a 2012, R$ 219,8 milhões por meio de pacto federativo.

Dados – Segundo o Mapa da Violência de 2012, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no país entre 1980 e 2010, tendo quase metade apenas na última década.  Em 2011, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, registrou 70.270 atendimentos, a maioria delas tinha entre 15 e 29 anos e foi agredida por maridos ou namorados. No ano passado, dez mulheres foram vítimas de maus tratos a cada hora, segundo dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).