Negociação da pauta específica traz resultados, mas precisa avançar muito mais

Com o objetivo de obter respostas à pauta específica de reivindicações entregue ao HSBC no último dia 19/6, a Contraf-CUT, federações e sindicatos se reuniram na terça-feira (2/7), com a direção do banco inglês, em São Paulo.

Durante a negociação, a instituição financeira apontou concordância com demandas como a criação da Comissão Paritária de Saúde, treinamentos internos oferecidos aos funcionários somente no período da jornada de trabalho, adiantamento de férias entre duas e cinco parcelas, bolsa auxílio-educação, folga nas datas de aniversário do funcionário e de tempo de casa, e planos (com mínimo de duas operadoras) de saúde e odontológico. Essas conquistas já estavam em vigor, mas graças à pressão das entidades sindicais o banco concordou pela primeira vez em formalizá-las num Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários, possibilitando a fiscalização efetiva do movimento sindical.

Segundo o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira, o banco justificou que essas reivindicações foram recebidas positivamente, pois não causam impacto econômico à instituição. Ele salienta que a pauta específica foi apresentada em momento propício, já que o banco está elaborando proposta de orçamento para o exercício de 2014. O dirigente sindical ressalta que o banco se comprometeu a debater a viabilidade dos demais itens da minuta em nova rodada de negociação agendada para o próximo dia 30/7, já que o conjunto das reivindicações requer estudos de impactos econômicos.

Emprego – O HSBC não assegurou proteção nem garantias ao emprego, alegando que é uma medida que o banco não tem neste momento condição alguma de atender. Entretanto, a instituição acenou com a possibilidade de iniciar alguma tratativa nos moldes do comitê de clientes para debater questões relativas às condições de trabalho e atendimento.

“É inadmissível o banco continuar com a política de demissões, rotatividade e corte de vagas e não fazer as contratações necessárias, piorando as condições de trabalho e impactando na qualidade dos serviços”, critica o diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará, Humberto Simão.

Outro problema que permeia a legislação trabalhista e a Contraf-CUT está focada em combater é a terceirização, que está sendo expandida pelo banco. “Identificamos o aprofundamento no processo de terceirização no HSBC, como os correspondentes bancários que cresceram 600% em período recente, conforme dados do Dieese”, alerta Miguel.

PPR – Em relação ao Programa de Participação nos Resultados (PPR), o HSBC solicitou que o assunto não fosse abordado na reunião, pois ainda não concluiu a análise do tema com o responsável pelo programa. O banco se comprometeu a agendar durante o mês de julho uma reunião específica para tratar da questão.

Segundo Miguel, além da importância da discussão do programa de remuneração, a Contraf-CUT se empenha para assegurar o compromisso de não compensação do programa próprio com a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), prevista na Convenção Coletiva Nacional dos Bancários, conforme foi anunciado em 2012.

Desafios – Na avaliação do secretário de assuntos jurídicos da Contraf-CUT, Alan Patrício, o fato de o banco ter concordado com a formalização de um acordo aditivo é um significativo passo na questão da segurança jurídica dos atuais e futuros funcionários do banco. “Agora, os direitos não ficarão mais como mera liberalidade da empresa, podendo ser alternados ou suprimidos a qualquer momento. A partir de agora, o desafio será agregar novas conquistas”, comenta Alan.

Já o coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do HSBC, Carlos Alberto Kanak, é importante retomar a mesa de negociação com seriedade e obter os primeiros encaminhamentos concretos neste momento em que o banco está elaborando a sua proposta orçamentária para 2014. “Isso é fruto da mobilização, cujo calendário de luta vai continuar para que possamos avançar muito mais”, aponta.