Cartão de crédito lidera queixas sobre envio não solicitado de produtos

As empresas de cartões de crédito são as campeãs de reclamação sobre o envio não solicitado de produtos aos consumidores, aponta um levantamento feito pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça.

O ranking foi elaborado a partir de dados do Sindec, o sistema que reúne informações dos 248 Procons do país, de 2011 a junho de 2013.

No período, foram registradas 5.791 queixas sobre o recebimento de produtos sem consentimento dos consumidores. Na conta, há desde consultas preliminares até procedimentos administrativos instaurados pelos Procons.

Metade dessas queixas refere-se às emissoras de cartão de crédito. No ranking, elas são sucedidas por bancos comerciais, varejistas e financeiras.

Além dos cartões, chegam à casa dos consumidores, por exemplo, contratos de seguros, assinaturas de revistas e serviços telefônicos que, apesar de não solicitados, vêm acompanhados de boleto para pagamento, segundo o DPDC.

Diante do resultado da pesquisa, o governo quer explicações das emissoras de cartões de crédito. Isso porque, no final de 2010, a Abecs, associação que representa o setor, fez um compromisso público de que as companhias não mais enviariam os cartões sem solicitação prévia dos consumidores. O documento foi entregue ao então ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Os clientes, contudo, continuaram se queixando do problema nos Procons. No primeiro semestre deste ano, já foram quase 600 registros sobre o envio de produtos pelas empresas de cartão de crédito, mantendo o ritmo de 2012, quando foram verificadas 1.139 reclamações no sistema.

"Para nós é muito grave. É uma prática antiga e abusiva, que já devia ter sido superada", afirma Amaury de Oliva, diretor do DPDC.

Segundo ele, o departamento enviará um ofício à Abecs com os dados coletados, exigindo explicações. Procurada, a entidade afirmou que não comentaria o assunto antes de receber os dados.