Duas grandes vitórias foram obtidas pelo Sindicato dos Bancários do Ceará na audiência de conciliação realizada dia 29/8, na 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza: pela primeira vez ficou estabelecido, em acordo, a metodologia a ser empregada para realizar os cálculos da ação de equiparação e, além disso, a juíza Camila Moraes confirmou a inclusão dos 460 substituídos que o BNB até então impugnava como beneficiários da ação.
A metodologia de cálculos consiste em apurar os valores das diferenças de funções em comissão em dois períodos distintos: no primeiro, entre 31/10/88 e 30/11/92, serão deduzidos os valores pagos pelo BNB aos seus comissionados a título de horas extras, uma vez que, nesse período, conforme já informado pelo Sindicato, os comissionados do Banco do Brasil não recebiam prorrogação de expediente, embora trabalhassem oito horas diárias. Já no segundo período da equiparação, as horas extras não serão deduzidas porque o Banco do Brasil passou a pagá-las aos seus funcionários e o valor das diferenças será calculado integralmente. Por essa metodologia e pela simulação feita pelo próprio BNB a partir de um beneficiário da ação, na contestação aos cálculos do Sindicato feita em maio deste ano, o resultado global deverá ficar muito acima da primeira proposta apresentada em 2011 pelo Banco, no valor de R$ 49 milhões.
Já os cálculos dos 460 substituídos deverão ser refeitos pelo Sindicato no prazo de 10 dias úteis, já contemplando a metodologia acordada na audiência, o que será feito adotando-se o modelo matemático baseado na simulação feita pelo BNB já mencionada, uma vez que o Sindicato não dispõe do valor das horas extras pagas pelo banco a cada um dos substituídos.
“Isso para nós é uma vitória muito grande, porque o Sindicato nunca admitiu e sempre lutou para que todos eles fizessem parte da ação e finalmente a Justiça desconsiderou essa impugnação do BNB tomada de forma unilateral”, comemora Tomaz de Aquino, diretor do Sindicato.
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28/08/2013
