CUT vai às ruas para reivindicar o fim do Fator Previdenciário e a correção da tabela de IR

A CUT e as demais centrais sindicais realizam na terça-feira (12), o Dia Nacional de Mobilização para reivindicar o fim do Fator Previdenciário e a imediata correção da tabela de Imposto de Renda. Para a CUT, a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é um instrumento de justiça fiscal. A tributação cresce conforme a renda do contribuinte. Porém, quando a tabela não é corrigida, as distorções pesam, principalmente, no bolso dos trabalhadores.

"A correção da tabela de acordo com o índice da inflação reduz as injustiças fiscais contra os trabalhadores, uma obrigação de um governo democrático e popular", argumenta o presidente da CUT, Vagner Freitas. “Em nossas campanhas salariais, lutamos e conquistamos aumentos reais para melhorar o poder de compra dos salários, melhorar a qualidade de vida da classe trabalhadora. Não queremos que nossos reajustes serem engolidos pelo imposto”, conclui o dirigente.

Sobre o Fator Previdenciário, Vagner afirma que "é mais uma das decisões do governo FHC que prejudica a classe trabalhadora, em especial, os que começam a trabalhar mais cedo, ou seja, os mais pobres". A fórmula matemática criada no governo FHC serve apenas para reduzir o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos de idade (homens) e 60 anos  (mulheres).

IMPOSTO DE RENDA

Este ano, a tabela também deverá ser corrigida em 4,5%, índice do centro da meta da inflação estabelecida pelo governo pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O problema é que, segundo projeções, a inflação medida também pelo IPCA está em 5,75%, segundo pesquisa do Banco Central (BC). Vale lembrar que todas as correções de tabela desde 2005 foram conquistadas pelos trabalhadores depois que a CUT liderou mobilizações e marchas que levaram centenas de trabalhadores à Brasília.

Segundo análise feita pelo DIEESE, a tabela do IRPF ficou congelada durante vários anos, principalmente entre 1996 e 2001. A tabela foi corrigida em 2002, mas em 2003 e 2004 foi novamente congelada. Os reajustes voltaram a ser anuais a partir de 2005, quando a tabela foi corrigida em 10%. Em 2006, o reajuste foi de 8%. Desde 2007, os reajustes anuais têm sido de 4,5%.

De janeiro de 1996 a janeiro de 2013, levando em consideração o limite de isenção, a tabela do IRPF foi corrigida em 90,08%. Nesse mesmo período, o valor da cesta básica na cidade de São Paulo, calculada pelo DIEESE, aumentou 243,96%; o saldo da caderneta de poupança, 656,62%; e os índices de inflação, como o INPC, o IPCA e o IGP-M, variaram, respectivamente, 195,90%, 189,54% e 312,00%. A própria arrecadação do IRPF teve aumento superior a 1.000%! Destaque: todas essas variações são nominais.

Com essa defasagem da tabela, o limite de isenção do IRPF diminuiu em termos reais, o que levou à tributação de trabalhadores com rendas mais baixas.