Combate à crise se faz com valorização dos salários e negociação coletiva

“A desigualdade não é inevitável... Não é resultado das leis da natureza nem das leis econômicas. É algo que criamos por nossas políticas, pelo que fazemos. Criamos esta desigualdade, optamos por ela, com leis que debilitaram sindicatos, que corroeram nosso salário mínimo aos seus níveis mais baixos em termos reais desde a década de 50, com leis que permitiram aos altos executivos captar um pedaço maior do pastel empresarial, leis sobre falências que colocam as inovações tóxicas de Wall Street acima dos trabalhadores”.

Esse alerta é do prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz sobre a magnitude da desigualdade e da hiperconcentração de renda iniciada com a quebra do banco Lehman Brothers, em setembro de 2008. Como apontaram vários observadores no encontro da Comissão Sindical Consultiva (TUAC) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, realizado dia 11/12, em Paris, as desigualdades econômicas se traduzem cada vez mais em desigualdades políticas.

Reiteramos que apenas o crescimento econômico não garante por si só a diminuição da pobreza e que o combate à exclusão social passa longe da lógica do lucro a qualquer preço, que dirige um "mercado" cada vez mais tomado por monopólios e oligopólios.

Mas, para isso, como já alertou o economista Joseph Stiglitz, é necessário fazer opções, que passam pelo respeito à organização sindical, com diálogo social e negociação coletiva com as entidades representativas dos trabalhadores, tudo o que nos querem negar os que provocaram a crise e que hoje ampliam seus lucros com ela.

Diferente do receituário neoliberal, em nosso País, investimentos do Estado em programas como o Bolsa Família; de estímulo à agricultura familiar; de fomento ao estudo e à capacitação da juventude universitária, como o ProUni; de respeito às trabalhadoras domésticas – com a ratificação da Convenção 89 da OIT; foram decisivos para ampliar a cidadania a milhões de pessoas, garantindo melhorias efetivas na qualidade de vida, com ênfase nas mulheres e nos jovens.

Uma realidade totalmente distinta das economias dos EUA e da Europa, que seguem na contramão, buscando ampliar a superexploração da força de trabalho e fazer com que a sociedade pague por serviços públicos cada vez mais precários, privatizados ou terceirizados. A fórmula neoliberal para sair da crise tem consistido em mais do mesmo, buscando manter intocados os privilégios – e superlucros – da casta dominante.

Infelizmente, este é o quadro econômico de um retrocesso político e sindical de grandes proporções. Afinal, nos EUA mais de 90% dos trabalhadores não têm direito à negociação coletiva. Na Europa, os diferentes governos neoliberais têm reduzido o acesso aos direitos sociais e trabalhistas, enquanto as empresas ampliam suas margens de lucro.

João Antonio Felício – Secretário de Relações Internacionais da CUT