Previ: período de distribuição de superávits chega ao fim

Diretoria Executiva da PREVI divulga carta aos participantes do Plano 1:

Prezado Participante,

Após sete anos de utilização dos superávits do Plano 1 contabilizados em fundos específicos – conforme determinam as normas que regem os fundos de previdência fechados – será encerrado o pagamento do Benefício Especial Temporário (BET), bem como será retomada a cobrança das contribuições. Essa medida se dá em cumprimento às normas que determinam que a distribuição de superávit só pode ocorrer se a Reserva de Contingência  for equivalente a 25% das Reservas Matemáticas.

O encerramento do pagamento do BET e a retomada da cobrança das contribuições ocorrem a partir deste mês para todos os participantes do Plano 1 e também para o Patrocinador.

Cabe lembrar que ao longo desses sete anos de distribuição de superávits, foram repassados aos associados mais de R$ 10 bilhões em benefícios, fato inédito na história dos fundos de pensão brasileiros. Alguns deles foram definitivamente incorporados ao Plano, como foi o caso da redução das contribuições em 40%, ocorrida em 2006, e a incorporação dos benefícios especiais de remuneração e proporcionalidade.

Com a suspensão das contribuições, a partir de 2007, os associados da ativa e aposentados foram beneficiados com mais de R$ 4,3 bilhões. Já o pagamento do BET proporcionou entre 2011 e 2012 um repasse de R$ 4,6 bilhões, beneficiando inclusive pensionistas.

Ciente de sua responsabilidade estatutária, a Diretoria da PREVI reconhece a importância desses benefícios para a vida de todos os participantes. No entanto, em consequência do resultado do exercício encerrado em 31/12/2013, existe a necessidade de recompor a Reserva de Contingência com os recursos existentes nos Fundos de Destinação e de Contribuições do Superávit dos Participantes e do Patrocinador, conforme determina o artigo 18 da Resolução CGPC nº 26/2008.

O Plano 1 permanece superavitário e sem riscos para o seu equilíbrio e solidez, proporcionando tranquilidade a seus participantes. Contudo, o excedente contabilizado em Reserva de Contingência ao final de 2013 ficará inferior a 25% das Reservas Matemáticas, exigindo a sua recomposição. Com isso, será necessário utilizar a totalidade dos recursos, hoje contabilizados nos Fundos de Destinação e de Contribuições dos Participantes e do Patrocinador, para cumprir a regulamentação, não sendo mais possível continuar com o pagamento do BET e com a suspensão das contribuições.

Para os funcionários da ativa, vale esclarecer que os valores repassados para o Saldo Individual do BET não serão utilizados na recomposição da Reserva de Contingência. O saldo é de titularidade do participante e continuará a ser corrigido até o momento da aposentadoria do funcionário pela PREVI, conforme estabelecido no artigo 91 do Regulamento do Plano 1.

A diminuição do superávit acumulado do Plano 1 da PREVI é fruto das dificuldades conjunturais enfrentadas pelo mercado de capitais (a Bolsa de Valores iniciou 2013 com 60.952 pontos e fechou o ano em 51.507, queda de 15,50%). Além disso, houve aumento expressivo das Reservas Matemáticas do Plano (R$ 9,4 bilhões, aumento de 8,97%), reflexo do aumento da expectativa de vida dos participantes, dos reajustes salariais dos colegas da ativa e da correção atuarial dessas reservas (INPC + 5%).

Convém lembrar que, entre 2003 e 2012, enquanto a meta atuarial do Plano 1 variou em 207%, as aplicações em renda variável obtiveram uma rentabilidade de 601%, o que permitiu a utilização dos recursos excedentes para a melhoria de benefícios aos participantes a partir de 2006, inclusive o pagamento do BET.

Apesar do quadro conjuntural que prejudicou a geração de superávits superiores a 25% das Reservas Matemáticas, a Diretoria da PREVI mantém a convicção de que sua Política de Investimentos está no rumo certo e de que o resultado de 2013 será revertido no futuro com a melhoria no valor dos ativos, o que pode gerar novos superávits para o Plano.

A Diretoria da PREVI gostaria, mais uma vez, de se solidarizar com todos os participantes nesse momento. Reconhecemos nosso dever fiduciário ao tomar essa decisão, com o intuito de cumprir as normas vigentes, proteger a PREVI e garantir sua solidez ao longo do tempo. Em um contexto econômico desafiador, a gestão deve ser cada vez mais prudente com os recursos dos participantes que receberão seus benefícios ao longo de muitos anos.

Diretoria Executiva